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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: 16/09/2012 - NOTA À IMPRENSA Em relação à entrevista do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, sob o título “A Presidência de um Tribunal é um Cargo Político”, publicada hoje (16), na revista eletrônica , a Pre ...
TJ-SP: Nota à Imprensa
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: 16/09/2012 - NOTA À IMPRENSA Em relação à entrevista do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, sob o título “A Presidência de um Tribunal é um Cargo Político”, publicada hoje (16), na revista eletrônica , a Pre ...
STJ: Especial:Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/9/2012 - 8h ESPECIAL Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiro ...
TJ-RS: Advogado dativo não é considerado servidor público e, portanto, não pode cometer crime de con
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: A 4ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (13/09), absolveu do crime de concussão um Advogado dativo da Comarca de São Valentim. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por cobrar honorários advocatícios. No 1° Grau, el ...
TJ-MT: Falta em audiência não provoca, necessariamente, extinção do processo sem julgamento do mérit
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Falta em audiência não significa abandono de causa A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso impetrado contra decisão do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá) que extinguira process ...
TRF3:Ação contra médico que operou um cachorro é remetida à Justiça estadual.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região: “AÇÃO CONTRA MÉDICO QUE OPEROU UM CACHORRO É REMETIDA À JUSTIÇA ESTADUAL São Paulo, 13 de setembro de 2012 O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, titular da 1ª Vara Federal em Jales/SP, entendeu ser competência da Justiça Estadual o processamento da ação que inves ...
TRF1:Empresa matriz não é responsável por débitos tributários da filial
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região: “Empresa matriz não é responsável por débitos tributários da filial 14/9/12 14h17 “A propósito da responsabilidade tributária, sobreleva considerar que os débitos são apurados na matriz e filial, sendo que cada estabelecimento tem seu respectivo domicílio tributário. Aind ...
TST:Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 14 Setembro 2012, 15h) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessôes do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alteraçôes na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientaçôes Jurisprudenciais e a edição de no ...
STF: Ministro Joaquim Barbosa manteve decisão do CNJ que determinou o afastamento de desembargador d
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento de R.G.S. do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), enquanto ele re ...
STF:Juiz aposentado compulsoriamente tem liminar negada pelo Ministro Celso de Mello.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31453) impetrado por Rômulo José Fernandes da Silva, juiz aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi c ...
TST: Merendeira que fazia uso de soda cáustica terá direito ao adicional de insalubridade.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 14 Setembro 2012, 12h5) Uma merendeira que fazia uso de soda cáustica diluída em produtos de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho terá direito a adicional de insalubridade. O município de Brasiléia (AC) tentou recorrer da sentença, mas não obteve sucesso. De ...
TST:Execução pode ser realizada por Vara diversa da originária
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 14 Setembro 2012, 6h10) Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta por uma trabalhadora beneficiada por decisão proferida em ação coletiva não é r ...
TST:Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador. A duplicidade de funçôes é cons
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 14 Setembro 2012, 6h5) O Banco do Brasil S. A. conseguiu fazer com que um processo pelo qual responde retorne à 17ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu a possibilidade de que o advogado atuasse simultaneame ...
TST:Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 14 Setembro 2012, 6h5) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo qual a empresa buscava reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que converteu o pedido de d ...
TST:Professor recebe indenização de 60 mil reais por contratação não realizada.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sexta, 14 Setembro 2012, 6h) A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem havia prometido contratação para atuar como docente na instituição. O valor da indenização fixado pela Terceira Turma do TST foi de ...
TST:Pedido para não inclusão de cláusula nula em futuras negociaçôes é rejeitado.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 13 Setembro 2012, 17h45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (CE), que pretendia a condenação de dois sindicatos ao pagamento de multa no c ...
