STJ: "Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em

Notícia extraída do site do STJ: Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

STJ: É a Justiça Federal competente para julgar pornografia infantil em redes sociais.

Notícia extraída do site do STJ: Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

STJ: Decidiu que servidor, mesmo demitido, tem direito à indenização de férias adquiridas e não goza

Notícia do site do STJ: Policial rodoviário federal deve receber indenização por férias adquiridas antes de ser demitido

STJ: Não há remição de pena por trabalho em regime aberto. Interessante!

Notícia do site do STJ: Não há remição de pena por trabalho em regime aberto

BASTA DE VIOLÊNCIA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES MERECEM RESPEITO!

Basta de violência: crianças e adolescentes merecem respeito! Olá, amigos! Há algum tempo, que não escrevo qualquer artigo. Qual o motivo? Eu fiz, sozinha, três Blogs: ; e , portanto, estava escrevendo para os referidos Blogs. Mas, estava com vontade de me expressar e ter, como leitores, os amigos do FINTESP. Nosso Assessor Especial ...

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STJ: Vender Droga Perto de Escola é Causa de Aumento de Pena Para Traficante. Correta Decisão.

Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes

TRT de Campinas: Negado Adicional de Insalubridade Para Faxineiro. Leiam e Digam o Que Acham: Foi Ju

Notícia Extraída do Site do TRT de Campinas "FAXINEIRO NÃO CONSEGUE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR LIMPAR BANHEIRO E COLETAR LIXO Por Ademar Lopes Junior O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional de insalubridade por trabalhar dentro de um banheiro, pelo qual era responsável pela l ...

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Sexta Turma do STJ: "Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem". Leia.

Notícia extraida do site do STJ: Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem

TRT/RJ bateu o martelo: Confirmou vínculo de Policial Militar como segurança de condomínio. Leia.

Notícia extraída do site do TRT/RJ: Com base nos depoimentos das partes e testemunhas, transcritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso, esclareceu que, “ao contrário do que alega o condomínio, restou evidenciada a pre ...

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É ótimo comemorar! Mais de 21 mil acessos ao FiNTESP e, somente, alegrias!

Vamos festejar! Mais de 21 mil acessos ao FINTESP! Somente alegrias! Também,  queremos agradecer aos amigos do FINTESP!!! Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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TJ-RJ: Decisão Monocrática. Servidor Público do Executivo Estadual Tem Direito à Diferença da URV. L

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STJ: Decisão. Prazo Para Execuçôes Individuais Em Açôes Coletivas Prescrevem em Cinco Anos. Prestem

Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...

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STF: Cometimento de Falta Grave por um Apenado. Reconhecimento de Repercussão Geral. Afronta à Súmul

Extraído do Site do STF: "Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconheci ...

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