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- Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade Embora o reconhecimento de paternidade seja irrevogável, diante de comprovado erro ele pode ser desconstituído. Segundo os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, nessas circunstâncias não se ...
TJ-RS:Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade. Levou 14 anos para ser questio
Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade Embora o reconhecimento de paternidade seja irrevogável, diante de comprovado erro ele pode ser desconstituído. Segundo os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, nessas circunstâncias não se ...
63 mil acessos! É mais uma alegria que "toma conta da gente"! Vamos festejar!
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem aos nossos diários amigos internautas e esperamos que mais e mais pessoas queiram acessar o Fintesp. Muito obrigado a todos.
STJ:Suspenso pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 04/01/2012 - 10h17 DECISÃO STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia liberado 60% do saldo existente em conta individual rela ...
STJ:Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em UR
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 09h21 DECISÃO Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar reclamação em que se discute a possível perda do direito de ação (prescrição) para os servi ...
STJ:Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 08h04 DECISÃO Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisôes judiciais e ...
TJ-RS: Decretados, em cautelar, indisponíveis bens móveis, imóveis e valores em nome do Prefeito de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Indisponíveis bens do Prefeito de Alvorada O Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Cível de Alvorada, decretou, em cautelar, a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e valores em nome de João Carlos Brum, Prefeito Municipal de Alvorada, da empresa P ...
TJ-RS:Hotel da rede Accor Brasil S.A. é condenado a pagar 3 mil reais por furto de pertences de hósp
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de danos morais a hóspede que teve os pertences furtados em saguão de hotel. A rede hoteleira terá de pagar R$ 3 mil a título de danos morais. Em 1° Grau, n ...
TJ-MT: Acusado de furtar um porco tem alvará de soltura concedido pelo Tribunal de MT.
Notícia extraída do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "Conduta atípica não justifica juntada de documento Não há razôes para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com fotografia, quando a conduta foi reconhecida como atípica. Com este entendimento, a Primeira Câmara Criminal do Trib ...
TJ-DFT: Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do Banco de Brasília.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: "03/01/2012 - Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato administrativo que excluiu uma deficiente física do concurso público para o cargo de Escriturário do Banco ...
STF:Governador da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Terça-feira, 03 de janeiro de 2012 MS da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 31079, em que pede a concessão de liminar para suspender ...
Presidente do STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense vítima de enchentes e desli
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 16h26 DECISÃO STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou a 180 dias o afastamento do prefeito de um município do Rio de Janeiro vítima das enchentes e deslizamentos de t ...
TSE:Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru (AM) em 24 horas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru em 24 horas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou, nesta segunda-feira (2), que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconduza imediatamente Edso ...
TST:Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa de Débi
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa Em ato (Ato TST.GP n° 001/2012) publicado hoje (03) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, minis ...
TJ-AM: Negado pedido de revogação de prisão de prefeito e secretário de município do Amazonas. Eles
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amazonas: “Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá Seg, 02 de Janeiro de 2012 12:03 Mario Adolfo Aryce Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de p ...
62 mil acessos e mais de mil e duzentos acessos em um só dia! Fintesp e o nosso amigo internauta, se
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os que fazem do Fintesp o seu site preferido. *Imagem extraída do Google.
TJ-RS:Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base ness ...
TJ-RS:Mãe e filho agredidos por PM em 2006 serão indenizados em 3 mil reais, cada um. A agressão ter
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Mãe e filho agredidos por PM serão indenizados O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar R$ 3 mil, cada um, mãe e filho agredidos por Policial Militar em um hospital de Cruz Alta. A agressão teria sido motivada porque a mulher pediu ao PM que falasse mais baixo. O ...
TJ-RJ: Concedida liberdade provisória a envolvidos em acidente de automóvel. O juiz considerou não e
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida liberdade provisória a envolvidos em acidente na Estrada do Mar No início da noite de hoje (2/1) o Juiz de Direito Ademar Nozari, da Comarca de Capão da Canoa, concedeu liberdade provisória aos dois envolvidos em acidente que ocasionou a morte de duas pessoas nes ...
STJ:Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 10h10 DECISÃO Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada em 2001, seja julgada. ...
