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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 20h55 EM ANDAMENTO Com dois votos a favor da condenação, julgamento do ex-senador Luiz Estevão é interrompido A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (8) o julgamento que poderá manter a condenação do ex-senador Luiz Estevão de O ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 20h55 EM ANDAMENTO Com dois votos a favor da condenação, julgamento do ex-senador Luiz Estevão é interrompido A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (8) o julgamento que poderá manter a condenação do ex-senador Luiz Estevão de O ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 12h16 EM ANDAMENTO Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta Está na pauta desta terça-feira (8), na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que pretende rever a condenação de três réus no caso do superfaturament ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 11h10 DECISÃO Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 19/98, p ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h59 Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2011, pela juíza da comarca de Lucena (PB), que determinou a citação dos acusados para reponderem à denúncia. A magistrada entendeu que, d ...
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Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h01 Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 08h07 Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu que uma empresa de transporte coletivo deve indenizar um passageiro que teve lesôes ao cair depois de uma freada brusca. De acordo com o processo, as testemunhas confirmaram que a vítima viajava em pé, pois o ônibu ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu que uma empresa de transporte coletivo deve indenizar um passageiro que teve lesôes ao cair depois de uma freada brusca. De acordo com o processo, as testemunhas confirmaram que a vítima viajava em pé, pois o ônibu ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morais e mater ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morais e mater ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a autora, ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a autora, ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, Cândido Norberto dos Santos. Cândido Norberto p ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, Cândido Norberto dos Santos. Cândido Norberto p ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: CONDENADA QUADRILHA QUE ENVIAVA IMIGRANTES ILEGAIS AOS EUA São Paulo, 7 de maio de 2012 Um cidadão etíope e três brasileiros foram condenados pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os crimes praticados tin ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: CONDENADA QUADRILHA QUE ENVIAVA IMIGRANTES ILEGAIS AOS EUA São Paulo, 7 de maio de 2012 Um cidadão etíope e três brasileiros foram condenados pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os crimes praticados tin ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Segunda-feira, 07 de maio de 2012 Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), Fernando Diniz, afirmou que a sociedade deve ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/05/2012 - 18h59 INSTITUCIONAL Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídi ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia
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