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- Notícia extraída do site do TRT/RJ: Com base nos depoimentos das partes e testemunhas, transcritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso, esclareceu que, “ao contrário do que alega o condomínio, restou evidenciada a pre ...
TRT/RJ bateu o martelo: Confirmou vínculo de Policial Militar como segurança de condomínio. Leia.
Notícia extraída do site do TRT/RJ: Com base nos depoimentos das partes e testemunhas, transcritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso, esclareceu que, “ao contrário do que alega o condomínio, restou evidenciada a pre ...
É ótimo comemorar! Mais de 21 mil acessos ao FiNTESP e, somente, alegrias!
Vamos festejar! Mais de 21 mil acessos ao FINTESP! Somente alegrias! Também, queremos agradecer aos amigos do FINTESP!!! Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
STJ: Decisão. Prazo Para Execuçôes Individuais Em Açôes Coletivas Prescrevem em Cinco Anos. Prestem
Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...
STF: Cometimento de Falta Grave por um Apenado. Reconhecimento de Repercussão Geral. Afronta à Súmul
Extraído do Site do STF: "Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconheci ...
TJ/PB: Concede direito para inscrição em Curso de Formação a PM que responde processo judicial.
Notícia extraída do TJ/PB: // Está expressamente assegurado na Constituição Federal brasileira que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Foi com base nesse argumento (inciso LVII, do art. 5°, CF) que membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foram favoráve ...
Secr. da Administração Penitenciária-SP - 256 Vagas - Inscriçôes até 31/10. Assistente Social; Auxil
O responsável pelo concurso é a Fundação Vunesp . Edital, transcrição abaixo: "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N° 034/2011 CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto n° 21.872, de 06 de janeir ...
TST: Empresa condenada a indenizar por danos morais a empregado, que receberá R$ 25 mil por ofensas
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 30/09/2011 Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores que se não aceitasse o acordo coletivo seria demitido, receberá ...
Amigos, quem torce pelo sucesso do Fintesp é?
São adoráveis amigos do coração. Eu, também, chamo de queridos fintespianos! São legítimos fintespianos: Ricardo Ribeiro do Estado da Paraíba; Lucas Bastos do Rio de Janeiro; Paulo Bastos do Rio de Janeiro; Ricardo Affonso do Rio de Janeiro; Priscila do Estado de Goiás; Mauricio Miranda do Rio de Janeiro; EU! Elisabete Basto ...
