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- Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem aos nossos diários amigos internautas e esperamos que mais e mais pessoas queiram acessar o Fintesp. Muito obrigado a todos.
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STJ:Suspenso pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 04/01/2012 - 10h17 DECISÃO STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia liberado 60% do saldo existente em conta individual rela ...
STJ:Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em UR
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 09h21 DECISÃO Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar reclamação em que se discute a possível perda do direito de ação (prescrição) para os servi ...
STJ:Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 08h04 DECISÃO Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisôes judiciais e ...
TJ-RS: Decretados, em cautelar, indisponíveis bens móveis, imóveis e valores em nome do Prefeito de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Indisponíveis bens do Prefeito de Alvorada O Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Cível de Alvorada, decretou, em cautelar, a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e valores em nome de João Carlos Brum, Prefeito Municipal de Alvorada, da empresa P ...
TJ-RS:Hotel da rede Accor Brasil S.A. é condenado a pagar 3 mil reais por furto de pertences de hósp
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de danos morais a hóspede que teve os pertences furtados em saguão de hotel. A rede hoteleira terá de pagar R$ 3 mil a título de danos morais. Em 1° Grau, n ...
TJ-MT: Acusado de furtar um porco tem alvará de soltura concedido pelo Tribunal de MT.
Notícia extraída do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "Conduta atípica não justifica juntada de documento Não há razôes para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com fotografia, quando a conduta foi reconhecida como atípica. Com este entendimento, a Primeira Câmara Criminal do Trib ...
TJ-DFT: Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do Banco de Brasília.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: "03/01/2012 - Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato administrativo que excluiu uma deficiente física do concurso público para o cargo de Escriturário do Banco ...
STF:Governador da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Terça-feira, 03 de janeiro de 2012 MS da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 31079, em que pede a concessão de liminar para suspender ...
Presidente do STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense vítima de enchentes e desli
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 16h26 DECISÃO STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou a 180 dias o afastamento do prefeito de um município do Rio de Janeiro vítima das enchentes e deslizamentos de t ...
TSE:Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru (AM) em 24 horas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru em 24 horas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou, nesta segunda-feira (2), que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconduza imediatamente Edso ...
TST:Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa de Débi
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa Em ato (Ato TST.GP n° 001/2012) publicado hoje (03) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, minis ...
TJ-AM: Negado pedido de revogação de prisão de prefeito e secretário de município do Amazonas. Eles
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amazonas: “Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá Seg, 02 de Janeiro de 2012 12:03 Mario Adolfo Aryce Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de p ...
62 mil acessos e mais de mil e duzentos acessos em um só dia! Fintesp e o nosso amigo internauta, se
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os que fazem do Fintesp o seu site preferido. *Imagem extraída do Google.
TJ-RS:Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base ness ...
TJ-RS:Mãe e filho agredidos por PM em 2006 serão indenizados em 3 mil reais, cada um. A agressão ter
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Mãe e filho agredidos por PM serão indenizados O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar R$ 3 mil, cada um, mãe e filho agredidos por Policial Militar em um hospital de Cruz Alta. A agressão teria sido motivada porque a mulher pediu ao PM que falasse mais baixo. O ...
TJ-RJ: Concedida liberdade provisória a envolvidos em acidente de automóvel. O juiz considerou não e
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida liberdade provisória a envolvidos em acidente na Estrada do Mar No início da noite de hoje (2/1) o Juiz de Direito Ademar Nozari, da Comarca de Capão da Canoa, concedeu liberdade provisória aos dois envolvidos em acidente que ocasionou a morte de duas pessoas nes ...
STJ:Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 10h10 DECISÃO Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada em 2001, seja julgada. ...
STJ:Prefeito de Município do RS deve permanecer no cargo. O pedido de suspensão da liminar que garan
Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 09h12 DECISÃO Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo Jorge Valdeni Martins, prefeito de São Vicente do Sul (RS), deve permanecer no cargo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, não conheceu do pedido de suspensão da liminar que ...
