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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 12h16 EM ANDAMENTO Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta Está na pauta desta terça-feira (8), na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que pretende rever a condenação de três réus no caso do superfaturament ...

    STJ:Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta.

    |08-05-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 12h16 EM ANDAMENTO Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta Está na pauta desta terça-feira (8), na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que pretende rever a condenação de três réus no caso do superfaturament ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 11h10 DECISÃO Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 19/98, p ...

    STJ:Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos.

    |08-05-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 11h10 DECISÃO Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 19/98, p ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h59 Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2011, pela juíza da comarca de Lucena (PB), que determinou a citação dos acusados para reponderem à denúncia. A magistrada entendeu que, d ...

    STJ:Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos.

    |08-05-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h59 Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2011, pela juíza da comarca de Lucena (PB), que determinou a citação dos acusados para reponderem à denúncia. A magistrada entendeu que, d ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h01 Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo
Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo.

|08-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h01 Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 08h07 Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro.

|08-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 08h07 Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu que uma empresa de transporte coletivo deve indenizar um passageiro que teve lesôes ao cair depois de uma freada brusca. De acordo com o processo, as testemunhas confirmaram que a vítima viajava em pé, pois o ônibu ...

TJ-SP:Empresa de ônibus tem de indenizar passageiro que se acidentou em seu interior.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu que uma empresa de transporte coletivo deve indenizar um passageiro que teve lesôes ao cair depois de uma freada brusca. De acordo com o processo, as testemunhas confirmaram que a vítima viajava em pé, pois o ônibu ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morais e mater ...

TJ-RJ:Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morais e mater ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a autora, ...

TJ-RJ:Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a autora, ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, Cândido Norberto dos Santos. Cândido Norberto p ...

TRF4 concede indenização à família do radialista gaúcho Cândido Norberto.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, Cândido Norberto dos Santos. Cândido Norberto p ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: CONDENADA QUADRILHA QUE ENVIAVA IMIGRANTES ILEGAIS AOS EUA São Paulo, 7 de maio de 2012 Um cidadão etíope e três brasileiros foram condenados pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os crimes praticados tin ...

TRF3:Condenada quadrilha que enviava imigrantes africanos ilegais para os EUA.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: CONDENADA QUADRILHA QUE ENVIAVA IMIGRANTES ILEGAIS AOS EUA São Paulo, 7 de maio de 2012 Um cidadão etíope e três brasileiros foram condenados pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os crimes praticados tin ...

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Segunda-feira, 07 de maio de 2012 Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), Fernando Diniz, afirmou que a sociedade deve ...

STF:Pai de vítima no trânsito pede legislação mais severa do que a Lei Seca.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Segunda-feira, 07 de maio de 2012 Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), Fernando Diniz, afirmou que a sociedade deve ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/05/2012 - 18h59 INSTITUCIONAL Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídi ...

STJ:Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/05/2012 - 18h59 INSTITUCIONAL Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídi ...

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TRF2 garante indenização para motorista que teve seu veículo atingido por carro oficial.

|07-05-2012

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

TST:Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização

TST:Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 11h07 Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 11h07 Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 10h13 Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 10h13 Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 09h03 Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda **Imagem extraída do Google.

STJ:Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 09h03 Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 07h56 Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência

STJ:Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 07h56 Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 06/05/2012 - 08h00 ESPECIAL DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o terr ...

STJ: Especial:DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece.

|06-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 06/05/2012 - 08h00 ESPECIAL DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o terr ...

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