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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/7/2012 - 8h51 DECISÃO Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exa ...
STJ:Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/7/2012 - 8h51 DECISÃO Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exa ...
STJ garante ingresso em estágio de habilitação a militar para que seja promovido
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/7/2012 - 8h12 DECISÃO STJ garante ingresso em estágio de habilitação a militar para que seja promovido A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao cabo Francisco Miguel Nascimento da Silva seu ingresso ao Estágio de Habilitação a Sargento e à promoção à ...
Caso Cachoeira: Presidente do STJ nega efeito suspensivo por pedido de vista em agravo regimental.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/7/2012 - 18h34 DECISÃO Cachoeira: presidente nega efeito suspensivo por pedido de vista em agravo regimental O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido da defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ...
"TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso"
O FINTESP transcreve notícia veiculada no site TJRJ:
TST:Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relaçôes esportivas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relaçôes esportivas Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas r ...
As soluçôes do STJ para uma Justiça mais célere.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 22/7/2012 - 8h ESPECIAL As soluçôes do STJ para uma Justiça mais célere Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisôes. Inúmeros fatores são apontados como entraves para que os processos não sejam julgados em ...
TRF1:Réu preso durante toda a instrução criminal não tem direito de recorrer em liberdade.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Réu preso durante toda a instrução criminal não tem direito de recorrer em liberdade Publicado em 20 de Julho de 2012, às 18h58 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou habeas corpus, com pedido de liminar, formulado contra sentença de primeiro grau, n ...
TRF1:Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo a
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas Publicado em 20 de Julho de 2012, às 16h44 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por um homem q ...
TRF1:Visto de turista é transformado em visto permanente em nome da reunião familiar.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Visto de turista é transformado em visto permanente em nome da reunião familiar Publicado em 20 de Julho de 2012, às 12h15 A 5.ª Turma do TRF/1.ª Região analisou recurso em mandado de segurança em que as impetrantes, cujos pais têm residência permanente no Brasil, tiveram d ...
TST:As relaçôes trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: As relaçôes trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questôes jurídicas desportivas que a justiça trabalhista vem enfrentando nos tribunais. Por isso hoje no ...
Ancine abre concurso público para cargos de nível médio. Inscriçôes: 27 de julho a 16 de agosto. as
O FINTESP transcreve notícia do site: . Qualquer dúvida procure a organizadora do concurso. O FINTESP objetiva colaborar com os possíveis candidatos. "20/07/2012 - CONCURSO Ancine abre concurso público para cargos de nível médio Agência oferece 82 vagas e remuneraçôes que chegam a R$ 4,9 mil. A participação no certame poderá ser confirm ...
TST:Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – Celsp foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a armeiro que mantinha contato com agentes insalubres, tais como, óleos e graxas minerais e ...
TST:Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral Exigência da empresa, a partici
TST:Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Banco Santander S.A. O banco buscava reformar decisão da Terceira Turma do ...
STJ:Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 20/7/2012 - 8h15 DECISÃO Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau A intimação pessoal do acusado só é obrigatória em relação à sentença condenatória proferida em primeira instância. As intimaçôes das decisôes dos tribunais de segundo g ...
STJ:Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 20/7/2012 - 7h50 DECISÃO Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa A regra regimental determina que, em julgamento que houver litisconsortes não representados pelo mesmo advogado, o tempo mínimo de 15 minutos destinado à sustentação oral será d ...
Caos nos Hospitais Públicos no Rio de Janeiro
Caos nos Hospitais Públicos no Rio de Janeiro Em apenas duas semanas, fiquei estarrecida com a notícia de dois idosos, que. embora suas famílias tivessem obtido mandado judicial de internação em CTI, não havia leitos para eles e quando conseguiram a internação, já era tarde demais.... Lamentavelmente, estas duas mortes poderiam ter sido evita ...
TJSP manda Prefeitura de Guarulhos indenizar mulher que se acidentou em calçada irregular.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: 19/7/2012 - TJSP manda Prefeitura de Guarulhos indenizar mulher que se acidentou em calçada irregular A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Guarulhos a pagar indenização por dano moral a uma mulher que se acidentou numa calçada ...
TRF1:Filhas de ex-combatente da FEB que se casaram perderam direito ao recebimento de pensão.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Filhas de ex-combatente da FEB que se casaram perderam direito ao recebimento de pensão Publicado em 19 de Julho de 2012, às 19:39 A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pelas filhas de ex-combatente integrante da Força ...
TRF1:Tribunal mantém condenação de contadora e de servidoras do INSS por concessão de benefício prev
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Tribunal mantém condenação de contadora e de servidoras do INSS por concessão de benefício previdenciário fraudulento Publicado em 19 de Julho de 2012, às 15h57 A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a apelação formulada pelo Ministério ...
