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Trabalhadores propôem ao TST redução de intervalo intrajornada com base em acordo
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STF:Arquivada ADPF que questiona dispensa de soldados concursados da Aeronáutica
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STF:Reconhecida atribuição de MPs estaduais para apurar desmonte de veículos
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11-06-2013
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STF:1ª Turma extingue a punibilidade de réu que seria submetido a novo Júri
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11-06-2013
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STF:Plenário analisará necessidade de advogado para interpor recurso em HC
Mauricio Miranda
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11-06-2013
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STF:2ª Turma: preso há cinco anos sem julgamento consegue liberdade
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11-06-2013
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STF:2ª Turma rejeita argumento de que parlatório com interfone em presídio viola direito de defesa
Mauricio Miranda
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11-06-2013
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STF:Pedido da Alemanha para extradição de paraguaio é deferido pela 1ª Turma
Mauricio Miranda
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11-06-2013
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STF:Segunda Turma do STF nega pedido de soltura do ex-goleiro Bruno
Mauricio Miranda
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11-06-2013
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STJ:Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão
Mauricio Miranda
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11-06-2013
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STJ:Empresa que executou trabalhos de recuperação de Nova Friburgo continua com bens indisponíveis
Mauricio Miranda
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11-06-2013
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STJ confirma decretação de falência da Vasp
Mauricio Miranda
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11-06-2013
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TST:Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
Mauricio Miranda
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10-06-2013
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TST:Cruzeiro é absolvido de pagar dívidas trabalhistas de empregada de bar instalado no clube
Mauricio Miranda
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10-06-2013
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TST:Recurso é declarado deserto por juntada de comprovante de depósito de outro processo
Mauricio Miranda
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10-06-2013
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TST:Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
Mauricio Miranda
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10-06-2013
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TST:Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar
Mauricio Miranda
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10-06-2013
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STF analisará limite de legislativo local para definir atribuiçôes de guarda municipal
Mauricio Miranda
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10-06-2013
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STF:Questionada lei que prevê porte de arma para auditores fiscais no RN.
Mauricio Miranda
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Ano Novo, Preço Novo
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STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
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Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
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TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
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Tribunal de Justiça do Rio julga inconstitucional cobrança da Taxa de Incêndio
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STJ decide se salário pode ser penhorado para pagar perda da ação
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LEI N° 14.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024: Cores da bengala para pessoas cegas em geral
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