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    Notícia extraída do site do TRT/RJ: Com base nos depoimentos das partes e testemunhas, transcritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso, esclareceu que, “ao contrário do que alega o condomínio, restou evidenciada a pre ...

    TRT/RJ bateu o martelo: Confirmou vínculo de Policial Militar como segurança de condomínio. Leia.

    |04-10-2011

    Notícia extraída do site do TRT/RJ: Com base nos depoimentos das partes e testemunhas, transcritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso, esclareceu que, “ao contrário do que alega o condomínio, restou evidenciada a pre ...

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    Vamos festejar! Mais de 21 mil acessos ao FINTESP! Somente alegrias! Também,  queremos agradecer aos amigos do FINTESP!!! Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

    É ótimo comemorar! Mais de 21 mil acessos ao FiNTESP e, somente, alegrias!

    |04-10-2011

    Vamos festejar! Mais de 21 mil acessos ao FINTESP! Somente alegrias! Também,  queremos agradecer aos amigos do FINTESP!!! Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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    TJ-RJ: Decisão Monocrática. Servidor Público do Executivo Estadual Tem Direito à Diferença da URV. L

    |03-10-2011

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    Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...

    STJ: Decisão. Prazo Para Execuçôes Individuais Em Açôes Coletivas Prescrevem em Cinco Anos. Prestem

    |03-10-2011

    Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...

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    Extraído do Site do STF: "Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconheci ...

    STF: Cometimento de Falta Grave por um Apenado. Reconhecimento de Repercussão Geral. Afronta à Súmul

    |03-10-2011

    Extraído do Site do STF: "Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconheci ...

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    Notícia extraída do TJ/PB:   // Está expressamente assegurado na Constituição Federal brasileira que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Foi com base nesse argumento (inciso LVII, do art. 5°, CF) que membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foram favoráve ...

    TJ/PB: Concede direito para inscrição em Curso de Formação a PM que responde processo judicial.

    |01-10-2011

    Notícia extraída do TJ/PB:   // Está expressamente assegurado na Constituição Federal brasileira que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Foi com base nesse argumento (inciso LVII, do art. 5°, CF) que membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foram favoráve ...

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    O responsável pelo concurso  é a Fundação Vunesp . Edital, transcrição abaixo: "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N° 034/2011 CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto n° 21.872, de 06 de janeir ...

    Secr. da Administração Penitenciária-SP - 256 Vagas - Inscriçôes até 31/10. Assistente Social; Auxil

    |01-10-2011

    O responsável pelo concurso  é a Fundação Vunesp . Edital, transcrição abaixo: "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N° 034/2011 CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto n° 21.872, de 06 de janeir ...

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    Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  30/09/2011 Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores que se não aceitasse o acordo coletivo seria demitido, receberá ...

    TST: Empresa condenada a indenizar por danos morais a empregado, que receberá R$ 25 mil por ofensas

    |01-10-2011

    Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  30/09/2011 Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores que se não aceitasse o acordo coletivo seria demitido, receberá ...

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    São adoráveis amigos do coração. Eu, também, chamo de queridos fintespianos! São legítimos fintespianos: Ricardo Ribeiro do Estado da Paraíba; Lucas Bastos do Rio de Janeiro; Paulo Bastos do Rio de Janeiro; Ricardo Affonso do Rio de Janeiro; Priscila do Estado de Goiás; Mauricio Miranda do Rio de Janeiro; EU! Elisabete Basto ...

    Amigos, quem torce pelo sucesso do Fintesp é?

    |01-10-2011

    São adoráveis amigos do coração. Eu, também, chamo de queridos fintespianos! São legítimos fintespianos: Ricardo Ribeiro do Estado da Paraíba; Lucas Bastos do Rio de Janeiro; Paulo Bastos do Rio de Janeiro; Ricardo Affonso do Rio de Janeiro; Priscila do Estado de Goiás; Mauricio Miranda do Rio de Janeiro; EU! Elisabete Basto ...

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    Notícia extraída do site do TRT/RS:

TRT/RS:Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em

|30-09-2011

Notícia extraída do site do TRT/RS:

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Notícia extraída do site do TRF-Brasília: "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenização decorrente de extravio de telegrama Publicado em 29 de Setembro de 2011, às 19:34 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.° grau que a condenou ao ...

TRF/Brasília: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenizaçã

|30-09-2011

Notícia extraída do site do TRF-Brasília: "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenização decorrente de extravio de telegrama Publicado em 29 de Setembro de 2011, às 19:34 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.° grau que a condenou ao ...

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Notícia extraída do site do STJ: Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista  

STJ:Decidiu que Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista

|30-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista

 

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Nossa, queridos amigos, conseguimos mais uma vitória: 20 mil acessos ao FINTESP! O FINTESP é fruto da motivação de vocês. É um site vibrante  e "antenado" com as questôes necessárias de se primar pelo conhecimento jurídico: leis, jurisprudência, por exemplo. Mas, tem um diferencial:  é de todos! Divulguem! Grato Elisabete & Ma ...

Atenção! Atenção! Sensacional: Mais de 20.000 acessos ao FINTESP! Vamos comemorar!

|30-09-2011

Nossa, queridos amigos, conseguimos mais uma vitória: 20 mil acessos ao FINTESP! O FINTESP é fruto da motivação de vocês. É um site vibrante  e "antenado" com as questôes necessárias de se primar pelo conhecimento jurídico: leis, jurisprudência, por exemplo. Mas, tem um diferencial:  é de todos! Divulguem! Grato Elisabete & Ma ...

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HSBC não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança A defesa do banco pediu a antecipação de tutela em virtude do reconhecimento da repercussão geral do tema nos recursos extraordinários 591.797 e 626.307, nos quais foi proferida decisão determinando o sobrestamento de todas as causas referentes ...

STJ: Banco não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança.

|29-09-2011

HSBC não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança

A defesa do banco pediu a antecipação de tutela em virtude do reconhecimento da repercussão geral do tema nos recursos extraordinários 591.797 e 626.307, nos quais foi proferida decisão determinando o sobrestamento de todas as causas referentes ...

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Notícia extraída do site do STF: Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

STF: Deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender o dispositivo da Lei 59

|29-09-2011

Notícia extraída do site do STF: Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

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Notícia extraída do site do TJ/RJ:"

TRT/RJ: Condomínio condenado a pagar indenização por danos morais a trabalhador, que ficou cego do o

|29-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/RJ:"

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ênciaNotícia extraída do site do TJ/RJ:

TJ/RJ: Falsa psicóloga, que tratava de crianças e adolescentes autistas, foi interrogada no dia 28/0

|29-09-2011

ênciaNotícia extraída do site do TJ/RJ:

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Notícia extraída do site do TJ/SC:    

TJ/SC: Hipermercado da Capital condenado por roubo de carro no estacionamento.

|28-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/SC:  

 

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Notícia extraída do site do TJ-RS: 26-9-2011 Os integrantes do Órgão Especial concederam pedido de servidora aposentada para cessação de desconto de imposto de renda na fonte, bem como a devolução de valores anteriormente descontados. O mandado de segurança foi impetrado pela autora da ação contra ato do Presidente do TJRS, em razão do ac ...

TJ/RS: Tribunal restabelece isenção de imposto de renda a portadora de câncer. Leia.

|28-09-2011

Notícia extraída do site do TJ-RS: 26-9-2011 Os integrantes do Órgão Especial concederam pedido de servidora aposentada para cessação de desconto de imposto de renda na fonte, bem como a devolução de valores anteriormente descontados. O mandado de segurança foi impetrado pela autora da ação contra ato do Presidente do TJRS, em razão do ac ...

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Notícia do site do STF:

STF: Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais. Leia.

|28-09-2011

Notícia do site do STF:

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