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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/05/2012 - 18h10 DECISÃO Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª R ...
STJ:Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/05/2012 - 18h10 DECISÃO Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª R ...
STJ:Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/05/2012 - 11h12  DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três livros avaliados em R$ 119, em São Paulo. Para o ministro relator do caso, Og Fernandes, a ação teve ofensividade mínima e c ...
STJ:Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/05/2012 - 10h06  DECISÃO O jornalista Luis Nassif e o portal IG ficaram livres de pagar indenização por danos morais ao também jornalista e escritor Mario Sabino, ex-redator-chefe da revista . A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nego ...
STJ:Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/05/2012 - 09h16  DECISÃO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem acusado de participar do assassinato de cúmplice. Os dois homens, aliados a outros criminosos, teriam participado de emboscada contra o diretor da Penitencià ...
STJ:Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/05/2012 - 07h59  DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT. No caso, a vítima sofreu lesão na coluna quando descarregava mercadoria do ...
TJ-SP:Justiça recebe denúncia contra doze por morte de adolescente no Hopi Hari
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: O juiz Fábio Marcelo Holanda, da 1ª Vara da Comarca de Vinhedo, recebeu nesta segunda-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra doze pessoas tidas como responsáveis pela morte da adolescente Gabriela Yukari Nichimura, no parque de diversões Hopi Hari, e ...
TJ-SP:Hospitais públicos estaduais não podem destinar leitos para atendimentos de planos de saúde.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (15) recurso (Agravo de Instrumento) proposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, que pretendia manter os efeitos de Decreto Estadual 57.108/11. Tal norma possibilita a destinação de 25% ...
TJ do Rio mantém instalação de medidores digitais da Light.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 15/05/2012 13:40 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou recurso ao Ministério Público estadual e manteve decisão que autoriza a Light a substituir os medidores mecânicos por digitais nas residências em ...
TJ-RJ:Juiz declina competência para São Paulo em processos de Ricardo Teixeira.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 15/05/2012 13:20 O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9° Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, declinou a competência para o Juizado Especial Criminal Central da Comarca de São Paulo em dois processos cujo autor é o ex-presidente da ...
STF:Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (15), a Extradição (EXT 1218) de Kenneth Andrew Craig para que ele volte aos Estados Unidos para responder à ação penal que lá tramita contra ele pel ...
STF:Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Estado de São Paulo no Recurso Extraordinário (RE) 361127, no qual questiona decisão que determinou a desapropriação de uma da ...
STF:Primeira Turma nega liberdade a advogado condenado por sequestro de criança de seis anos.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC 101979) proposto pelo advogado Ademilson Alves de Brito, acusado de ser o responsável pelo sequestro de uma criança de seis anos de que era vizinho ...
STF:2ª Turma considera legais escutas telefônicas realizadas pela PM/MG.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (15), a legitimidade da Polícia Militar de Minas Gerais (PM/MG) para realizar escutas telefônicas judicialmente autorizadas. É que essa tarefa é normalmente execu ...
STF:Investigação envolvendo vereadores de Ribeirão das Neves (MG) é válida.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a licitude da investigação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra seis vereadores do município de Ribeirão das Neves (MG), suspeitos de receberem propina para facilitar ...
STF:Acusado de tráfico internacional de drogas tem HC negado pela 1ª Turma.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 108.514, para manter o decreto de prisão preventiva de T.A.M.. Ele é investigado por suposta prática de tráfico internacional de drogas e associação ao tr ...
STF:Caso Mércia: Ex-PM permanecerá preso preventivamente, decide 2ª Turma.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal denegou pedido de Habeas Corpus (HC 111756) a Mizael Bispo da Silva, que aguarda julgamento, pelo Tribunal do Júri, como suposto autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima. A Turma s ...
STF:Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 15 de maio de 2012 Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Justiça comum competente para processar um sargento da Marinha acusado pelo suposto crime de atentado violento ao pudo ...
STJ:Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 15/05/2012 - 18h41 EM ANDAMENTO Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista do processo levado a julgamento nesta terça-feira (15) em que a defesa de ...
TST:Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão
