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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que converteu em rescisão indireta o pedido de demissão de um ex-trabalhador da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda. O trabalhador pediu demissão por não ter conse ...
TST:Trabalhador que presenciou acidente grave consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que converteu em rescisão indireta o pedido de demissão de um ex-trabalhador da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda. O trabalhador pediu demissão por não ter conse ...
TST:Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Ter, 08 Mai 2012 14:17:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região (SP) pretendia anular decisão que julgou correta a demissão de 456 empregados praticada pela TMS Call Cent ...
STF:2ª Turma nega agravo de deputado estadual de Rondônia foragido da Justiça.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 08 de maio de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB) – considerado foragido da Justiça – contra decisão monocrática do ministro Ayres Britto no H ...
STF:Acusado de matar a amante grávida tem HC negado pela 1ª Turma.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 111953, impetrado por C.S.S., servidor público que cumpre prisão preventiva decretada pela Justiça mato-grossense por re ...
STF:2ª Turma: lucro fácil e mal causado com o tráfico de drogas não podem aumentar pena-base.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Condenado pela Justiça de primeiro grau de Santa Catarina à pena de 11 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes (artigos 33, , e 35, da Lei 11.343/2006), W.R.F. obteve, nesta ...
STF:Integrantes do chamado “Esquadrão da Morte” têm HC negado pela Primeira Turma.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Quatro integrantes do chamado “Esquadrão da Morte”, que atuou no Estado do Acre, tiveram pedido de Habeas Corpus (HC 107156) negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados questionavam a competência da Justiça F ...
STF:Mantida prisão de lavrador acusado de matar professora em SP.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou sem análise de mérito), na sessão de hoje (8), o agravo regimental apresentado pela defesa do lavrador J.C.F. contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, ao ...
STF:Negado habeas corpus a acusado de sonegação de ICMS no DF.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (8), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 110321, em que o empresário L.C.G.C., administrador de uma empresa de importação e exportação loc ...
STF:1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta terça-feira (8) a Extradição (EXT 1252) do espanhol Ramón López López, requerida pela Espanha. Ele é acusado naquele país pela suposta prática de tráfico in ...
STF:2ª Turma nega análise de recurso contra liminar negada ao ex-goleiro Bruno.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não conhecer um recurso (não analisar o mérito) apresentado pela defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza contra decisão que negou l ...
STF:Direito de greve de policiais civis é tema de repercussão geral.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 08 de maio de 2012 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 654432), que discute a legalidade, ou não, do exercício do direito de greve por parte dos policiai ...
STJ:Com dois votos a favor da condenação, julgamento do ex-senador Luiz Estevão é interrompido.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 20h55 EM ANDAMENTO Com dois votos a favor da condenação, julgamento do ex-senador Luiz Estevão é interrompido A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (8) o julgamento que poderá manter a condenação do ex-senador Luiz Estevão de O ...
STJ:Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 12h16 EM ANDAMENTO Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta Está na pauta desta terça-feira (8), na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que pretende rever a condenação de três réus no caso do superfaturament ...
STJ:Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 11h10 DECISÃO Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 19/98, p ...
STJ:Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h59 Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2011, pela juíza da comarca de Lucena (PB), que determinou a citação dos acusados para reponderem à denúncia. A magistrada entendeu que, d ...
STJ:Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h01 Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo
