Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: O Município de Mangaratiba terá que indenizar uma menor de idade em R$ 60 mil, por danos morais. A criança, que tinha nove anos na época, sofreu atentado violento ao pudor, com lesão no períneo, em 2004, durante um evento realizado pela Prefeitura, denominado “Proje ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "22/11/2011 - 07h57 DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve prisão preventiva do ex-senador Mário Calixto Filho, proprietário do jornal Estado de Rondônia. O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: , no  inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do  art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n 8.112, de 11  de dezembro de 1990; revoga a Lei n 11.111, de 5 de maio de  2005, e dispositivos da Lei n 8.159, de 8 de janeiro de 1991;  e dá outras providências. Por quatro votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 110118, apenas para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conheça de HC lá impetrado pela defesa de I.B., condenado pelo porte de arma de fogo, e julgue o caso no mérito. O HC se voltava justamente contra a ... A 2ª Turma denegou habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de soldado da aeronáutica condenado pela prática do delito de abandono de posto (CPM, art. 195). Na espécie, o paciente, escalado para o serviço de sentinela do Cindacta II, abandonara o posto de serviço sem a devida autorização de superior hierárquico e sem a prév ... Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos do TCU n° 85: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o ... VAMOS FESTEJAR!!!!!! SÃO 35 MIL ACESSOS FINTESP!!!!!!!!!!! AMIGOS INTERNAUTAS, GRATO. ELISABETE BASTOS & MAURICIO MIRANDA Notícia extraída do site Inscriçôes - Exclusivamente via Internet