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STF:Dispositivos da Lei Geral da Copa são questionados no STF.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STF:1ª Turma: Caberá ao Tribunal do Júri analisar incidência de qualificadora em homicídio por ciúme

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STF:ADIs que discutem número de deputados tramitarão com rito abreviado.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STF:Suspenso julgamento de HC de condenado pela morte de Dorothy Stang.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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TST:Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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TST:Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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TST:Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após a dispensa.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STJ:Interrupção do serviço público não impede servidor gaúcho de receber vantagem trienal.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STJ:Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STJ:Quarta Turma rejeita pedido de indenização contra Petrobras.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STJ:É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STJ:Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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STJ:Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia.

Mauricio Miranda |18-06-2013

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TST:Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de cÃ�ncer.

Mauricio Miranda |17-06-2013

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STF:Dispositivos da Lei Geral da Copa são questionados no STF.

STF:1ª Turma: Caberá ao Tribunal do Júri analisar incidência de qualificadora em homicídio por ciúme

STF:ADIs que discutem número de deputados tramitarão com rito abreviado.

STF:Suspenso julgamento de HC de condenado pela morte de Dorothy Stang.

TST:Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros.

TST:Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio.

TST:Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após a dispensa.

STJ:Interrupção do serviço público não impede servidor gaúcho de receber vantagem trienal.

STJ:Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado.

STJ:Quarta Turma rejeita pedido de indenização contra Petrobras.

STJ:É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário.

STJ:Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos.

STJ:Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia.

TST:Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de cÃ�ncer.

TST: Turma nega complementação a aposentado que continuou na ativa.

TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente.

STJ:Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos.

STJ:1a. Seção confirma legitimidade do Ministério Público estadual para atuar em tribunal superior.

STJ: Medicamento para impotência Ah-zul continuará no mercado.

Emenda Constitucional 73 de 6-6-2013:Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiôes

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