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TST:Empregado do bondinho do Pão de Açúcar não consegue estabilidade baseada em acordo de rodoviário
Empregado do bondinho do Pão de Açúcar não consegue estabilidade com base em acordo de rodoviários
STJ validou a cláusula que transfere ao consumidor pagar comissão de corretagem de imóveis
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é válida a cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na venda imóveis. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), o colegiado entendeu, entretanto, ser abusivo impor ao comprador o pagamento da taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati).
TST:Anulada dispensa de empregado pouco depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
