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O réu foi condenado por estar envolvido em roubo a uma residência, em Campina Grande (PB), onde os assaltantes, mediante ameaça com emprego de armas de fogo, renderam todos os moradores e lhes impuseram o uso de tranquilizantes, f ...

Sexta Turma do STJ: Reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de roubo, portant

|14-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Reconhecimento de crime continuado reduz pena de condenado por roubo

O réu foi condenado por estar envolvido em roubo a uma residência, em Campina Grande (PB), onde os assaltantes, mediante ameaça com emprego de armas de fogo, renderam todos os moradores e lhes impuseram o uso de tranquilizantes, f ...

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TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela
Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito à indenização por dano moral. A decisão foi ...

STJ: PLIM-PLIM! Condenada Concessionária Televisiva a pagar indenização por dano moral a mulher que

|14-09-2011

TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela
Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito à indenização por dano moral. A decisão foi ...

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Lei extraída do site planalto:   Esta Lei dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.  Parágrafo único.  Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestador ...

Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011 dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.

|14-09-2011

Lei extraída do site planalto:   Esta Lei dispôe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.  Parágrafo único.  Excluem-se do campo de aplicação desta Lei os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, ressalvados os dispositivos previstos nesta Lei que expressamente façam menção a esses serviços ou a suas prestador ...

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Notícia Extraída do TRT-RJ:

TRT-RJ: Vendedor dança "na boquinha da garrafa" e ganha indenização de 15 mil reais

|12-09-2011

Notícia Extraída do TRT-RJ:

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Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário de Goiás examina mais de 9 mil processos ( ) Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3° juiz auxiliar da CGJGO, Wilso ...

CNJ: Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. Foram concedidos 972 benefícios,

|11-09-2011

Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário de Goiás examina mais de 9 mil processos ( ) Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (09/09), foi encerrada a terceira edição do Mutirão Carcerário de Goiás com 9.525 processos reexaminados. O coordenador-geral desta edição do Mutirão Carcerário, 3° juiz auxiliar da CGJGO, Wilso ...

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Notícia extraída do site do TJ/SC:      Imagem do Google.

TJ-SC: Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação, portant

|10-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/SC:      Imagem do Google.

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Hoje, complentam quatro meses de pura alegria para o FINTESP. E você, é o responsável! A motivação de fazer o site útil e eclético são os motores dos idealizadores do site. Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.

Aniversário do FINTESP, quatro meses de muita emoção e alegrias! Obrigado!

|10-09-2011

Hoje, complentam quatro meses de pura alegria para o FINTESP. E você, é o responsável! A motivação de fazer o site útil e eclético são os motores dos idealizadores do site. Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.

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"Notícia extraída do site do STJ: Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Imagem do Google

STJ: Anulação de paternidade exige demonstração de vício de consentimento. DNA não rompe os laços af

|09-09-2011

"Notícia extraída do site do STJ: Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Imagem do Google

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Notícia extraída do site do STJ: Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura O Ministério Público (MP) havia denunciado a babá por tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas a juíza da causa desclassificou a conduta para tortura. Em recurso do MP, o Tribunal de Justiça reconheceu a form ...

STJ: Mantém condenação de uma babá a três anos de reclusão por violência praticada contra duas crian

|09-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura

O Ministério Público (MP) havia denunciado a babá por tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas a juíza da causa desclassificou a conduta para tortura. Em recurso do MP, o Tribunal de Justiça reconheceu a form ...

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Amigos, chegamos a mais de 16 mil acessos e estamos muito satisfeitos. Porque, o não tem qualquer patrocínio e nossa pequena equipe trabalha muito para que ele fique sempre atualizado. É por isto que vibramos com cada acesso, meu amigo, pois este é a nossa motivação. Portanto, obrigado e divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Maur ...

Dá licença, sai da frente, mais de 16 mil acessos! FINTESP está a toda!

|09-09-2011

Amigos, chegamos a mais de 16 mil acessos e estamos muito satisfeitos. Porque, o não tem qualquer patrocínio e nossa pequena equipe trabalha muito para que ele fique sempre atualizado. É por isto que vibramos com cada acesso, meu amigo, pois este é a nossa motivação. Portanto, obrigado e divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Maur ...

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Lei extraída do site do planalto:   A , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 19-A:           Art. 2  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 8  de  setembro  de 2011; 190 da Independência e 123 da República.  DILMA ROUSSEFF  "

Lei 12.483, de 8/09/2011 estabelece prioridade na tramitação de inquérito policial e o processo, em

|09-09-2011

Lei extraída do site do planalto:   A , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 19-A:           Art. 2  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Brasília, 8  de  setembro  de 2011; 190 da Independência e 123 da República.  DILMA ROUSSEFF  "

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Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...

TCU: Informativo de jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 76. Pregão para aquisição de mobi

|08-09-2011

Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...

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Notícia extraída do site do TRT/RJ: Imagem do Google.

TRT-RJ: Banco condenado a indenizar por dano moral a ex-gerente, que adoeceu em face de ameaças de u

|08-09-2011

Notícia extraída do site do TRT/RJ: Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/09/2011 Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias ...

TST: Colégio condenado a pagar férias a professor, após indenizá-lo com aviso prévio. Ele foi dispen

|08-09-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/09/2011 Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias ...

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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  05/09/2011 Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem provas, de subtrair o dízimo (doaçôes em dinheiro) oferecido p ...

TST: Igreja condenada a indenizar por dano moral ex-pastor no valor de R$ 70 mil reais. Ele foi acus

|07-09-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  05/09/2011 Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem provas, de subtrair o dízimo (doaçôes em dinheiro) oferecido p ...

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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  06/09/2011 Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que a condenou a indenizar ex-empregado ...

TST: Empresa condenada a indenizar por dano moral ex-empregado, que foi dispensado por retaliação co

|06-09-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  06/09/2011 Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que a condenou a indenizar ex-empregado ...

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A lei foi extraída do do planalto:   O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.” (NR)  Art. 2  Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.  Brasília, 1 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.  DILMA ROUSSEFF ...

A Lei 12.472/2011 inclui os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundam

|06-09-2011

A lei foi extraída do do planalto:   O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.” (NR)  Art. 2  Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.  Brasília, 1 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.  DILMA ROUSSEFF ...

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Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisôes desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida ...

TST: Existe estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho nos contratos de experiência.

|05-09-2011

Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisôes desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida ...

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