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- Notícia extraída do site do Cesgranrio "A realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condiçôes estabelecidas neste Edital. Inscriçôes pela Internet As Inscriçôes pela Internet estarão abertas de às 23:59 h pelo HORÁRIO DE BRASÍLIA. Os Pedidos de Isenção de Taxa pela Internet estarão ab ...
Concurso Público da Petrobrás: Inscrição até 13/12/2011.
Notícia extraída do site do Cesgranrio "A realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condiçôes estabelecidas neste Edital. Inscriçôes pela Internet As Inscriçôes pela Internet estarão abertas de às 23:59 h pelo HORÁRIO DE BRASÍLIA. Os Pedidos de Isenção de Taxa pela Internet estarão ab ...
TST: Cortadores de cana, remunerados por produção, têm direito a receber horas extras integrais, mai
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "02/12/2011 Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção Em duas decisôes recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Tribunal no sentido de que a jurisprudência que limita ao adicional ...
TRT-RS: Trabalhador que cumpria pena em regime aberto e prestava serviços a uma empresa tem vínculo
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO (RS): “02/12/2011 14:33 | Trabalhador que cumpria pena em regime aberto e prestava serviços à Carris tem vínculo de emprego reconhecido A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um apenado do regime aber ...
TJ-SP: Quatro pessoas são internadas com intoxicação alimentar, depois de ingerirem alimentos contam
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “01/12/2011 Intoxicação alimentar gera indenização contra confeitaria A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Cindy Confeitaria, de Santo André, a pagar indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais a quatro pessoas de uma famí ...
TJ-RJ: Mulher morre, depois de sofrer fratura no quadril e escoriaçôes, ao ser atingida por caixas d
NOTÍCIA EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: “Empresa terá que indenizar filhas de atingida por caixas de bombons Notícia publicada em 01/12/2011 16:26 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Naomi Comércio de Alimentos a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, os filhos de uma cliente. Mar ...
TJ-MG: Impedida de colar grau é indenizada em 5.100 reais por universidade.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “02/12/2011 - Impedida de colar grau é indenizada Por terem impedido a participação de G.R.S. na colação de grau do curso normal superior, a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e a Sociedade Civil de Educação Continuada (Educon) foram condenadas pelo Tribunal de Justiça d ...
STJ: Viúva pode receber seguro de vida do marido mesmo tendo o seguro sido cancelado por alegado não
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “02/12/2011 - 08h04 DECISÃO Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Pre ...
STF: Supremo suspende, liminarmente, normas que elevam idade para aposentadoria. Dispositivos das Co
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 01 de dezembro de 2011 STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituiçôes do Piauí e do Maranhão que elev ...
Concurso Público para vagas do TSE inscrição até 22/12/2011.
Notícia extraída do site do TSE: 16 de novembro de 2011 - 16h20 TSE publica edital para concurso em 2012 Fachada do TSE/DF, 14/09/07 Foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, o edital de realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Trib ...
TST: Dona de obra é condenada a indenizar em 314 mil reais dependentes de operário morto em acidente
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "01/12/2011 Dona da obra é condenada a indenizar dependentes de operário morto em acidente A empresa mineira Mahle Componentes de Motores do Brasil Ltda. foi condenada subsidiariamente a indenizar a esposa e os filhos de um trabalhador que faleceu prematuramente, aos 25 anos de idad ...
STJ: A Justiça Federal é competente para julgar porte de armas usadas por índios. Não aplicação da S
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "01/12/2011 - 10h59 DECISÃO Justiça Federal deve analisar porte de armas usadas por índios para subsistência A Justiça Federal deve apreciar a procedência de um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para arquivar inquérito policial instaurado contra membros de uma c ...
STJ: Preso beneficiado com progressão de pena não pode permanecer em regime fechado. Julgamento limi
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "01/12/2011 - 12h57 DECISÃO Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado A permanência de preso em regime fechado quando ele já foi beneficiado com a progressão para o regime semiaberto configura constrangimento ilegal que pode ser questionado em habeas cor ...
MARAVILHOSO! FESTA! DANÇA! MÚSICA! POR QUE? MAIS DE 40 MIL ACESSOS AO FINTESP!
SUCESSO! 40 MIL ACESSOS AO FINTESP! É FESTA! AGRADECIMENTOS AOS INTERNAUTAS! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
Concursos Públicos de Provas e Títulos para Docentes do Magistério Superior - Adjunto/Assistente Rec
Notícia extraída do site: "SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL n° 109, de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União n° 228, de 29 de novembro de 2011. CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, com fundamento nos Art. 12, § 2°, do ...
URGENTE! PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES! CONCURSO DE ITABORAÍ/RJ ATÉ 12/12/2011.
ATENÇÃO PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES! NOTÍCIA EXTRAÍDA DO SITE: “30/11/2011 às 14h13min – Atualizada em 30/11/2011 às 14h13min Thais Azevedo – Itaboraí(RJ) Itaboraí prorroga inscriçôes para concurso público Foram prorrogadas para o dia 12 de dezembro as inscriçôes para as 391 vagas do concurso público da Prefeitura de Itaboraí. Estão sendo o ...
Concurso Público no Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ até 15/12/2011.
Notícia extraída do site: "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS O Presidente da , no uso de suas atribuiçôes legais e nos termos da Legislação vigente, torna público a realização do Concurso Público de provas, para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos, conforme especificados no Edital do Concurso Público n° 01/2011. As in ...
TST: Mantida ilicitude em terceirização de empresa de telefonia. Cabistas que trabalhavam para uma e
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "30/11/2011 Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia Em três decisôes recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que a terceirização das atividades de instalação e reparação de linhas telefônicas por empr ...
TJ-SP: Namorada matou namorado com uma faca, sob o domínio de violenta emoção, após a injusta provoc
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "29/11/2011 Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme O 5° Tribunal do Júri condenou a auxiliar de limpeza M.A.S. a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pela prática de homicídio contra R.R. O crime aconteceu no dia 20 de janeiro de 2008, na Ru ...
TJ-SC: Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a admitir insalubridade de função incluída em nor
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "TJ PASSA A ADMITIR INSALUBRIDADE DE FUNÇÃO NÃO INCLUÍDA EM NORMA DO MTE 30/11/2011 15:20 O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, com o objetivo de compor e prevenir divergência em torno da questão do direito a adicional de insalubridade a servidor públic ...
TJ-MG: Guarda Municipal de Belo Horizonte tem direito a sindicato.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "29/11/2011 - Guarda Municipal tem direito a sindicato O juiz da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da comarca de Belo Horizonte, Renato Luís Dresch, determinou que autoridades da Guarda Municipal se abstenham de instaurarem sindicância ou processo administrativo contr ...
