Page 486 of 504Categoria:
"Notícia extraída do site do STJ: Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Imagem do Google
"Notícia extraída do site do STJ: Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Imagem do Google
Leia Mais...
Notícia extraída do site do STJ: Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
O Ministério Público (MP) havia denunciado a babá por tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas a juíza da causa desclassificou a conduta para tortura. Em recurso do MP, o Tribunal de Justiça reconheceu a form ...
Notícia extraída do site do STJ: Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
O Ministério Público (MP) havia denunciado a babá por tentativa de homicídio duplamente qualificado, mas a juíza da causa desclassificou a conduta para tortura. Em recurso do MP, o Tribunal de Justiça reconheceu a form ...
Leia Mais...
Amigos, chegamos a mais de 16 mil acessos e estamos muito satisfeitos. Porque, o não tem qualquer patrocínio e nossa pequena equipe trabalha muito para que ele fique sempre atualizado. É por isto que vibramos com cada acesso, meu amigo, pois este é a nossa motivação. Portanto, obrigado e divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Maur ...
Amigos, chegamos a mais de 16 mil acessos e estamos muito satisfeitos. Porque, o não tem qualquer patrocínio e nossa pequena equipe trabalha muito para que ele fique sempre atualizado. É por isto que vibramos com cada acesso, meu amigo, pois este é a nossa motivação. Portanto, obrigado e divulguem o FINTESP. Elisabete Bastos & Maur ...
Leia Mais...
Lei extraída do site do planalto: A , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 19-A: Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República. DILMA ROUSSEFF "
Lei extraída do site do planalto: A , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 19-A: Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República. DILMA ROUSSEFF "
Leia Mais...
Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...
Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TRT/RJ: Imagem do Google.
Notícia extraída do site do TRT/RJ: Imagem do Google.
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 08/09/2011 Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 08/09/2011 Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem provas, de subtrair o dízimo (doaçôes em dinheiro) oferecido p ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Ex-pastor da Universal acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 70 mil um ex-pastor acusado, sem provas, de subtrair o dízimo (doaçôes em dinheiro) oferecido p ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 06/09/2011 Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que a condenou a indenizar ex-empregado ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 06/09/2011 Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que a condenou a indenizar ex-empregado ...
Leia Mais...
A lei foi extraída do do planalto: O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.” (NR) Art. 2 Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. Brasília, 1 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República. DILMA ROUSSEFF ...
A lei foi extraída do do planalto: O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.” (NR) Art. 2 Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. Brasília, 1 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República. DILMA ROUSSEFF ...
Leia Mais...
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisôes desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida ...
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisôes desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida ...
Leia Mais...
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização à costureira Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, a empresa Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Lt ...
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização à costureira Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, a empresa Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Lt ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 02/09/2011 Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que reúne os frigoríficos Friboi e Bertin e a fábrica de laticíni ...
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 02/09/2011 Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que reúne os frigoríficos Friboi e Bertin e a fábrica de laticíni ...
Leia Mais...
Notícia extraida do site do TJ-GO: Imagem do Google.
Notícia extraida do site do TJ-GO: Imagem do Google.
Leia Mais...
O FINTESP agradece aos amigos internautas a conquista de mais uma meta conquistada. Obrigado! Divulguem o FINTESP. A sua visita é importante. FINTESP. Imagem do Google.
O FINTESP agradece aos amigos internautas a conquista de mais uma meta conquistada. Obrigado! Divulguem o FINTESP. A sua visita é importante. FINTESP. Imagem do Google.
Leia Mais...
2. As disposiçôes contidas no Edital vinculam as atividades da Administração, que está obrigada a prover os cargos com os candidatos aprovados no limite das vagas previstas. A discricionariedade na nomeação de candidatos só incide em relação aos classificados nas vagas remanescentes. 3. Não é lícito à Administração, no pr ...
2. As disposiçôes contidas no Edital vinculam as atividades da Administração, que está obrigada a prover os cargos com os candidatos aprovados no limite das vagas previstas. A discricionariedade na nomeação de candidatos só incide em relação aos classificados nas vagas remanescentes. 3. Não é lícito à Administração, no pr ...
Leia Mais...