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    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morais e mater ...

    TJ-RJ:Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha.

    |07-05-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morais e mater ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a autora, ...

    TJ-RJ:Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI.

    |07-05-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com a autora, ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, Cândido Norberto dos Santos. Cândido Norberto p ...

    TRF4 concede indenização à família do radialista gaúcho Cândido Norberto.

    |07-05-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, Cândido Norberto dos Santos. Cândido Norberto p ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: CONDENADA QUADRILHA QUE ENVIAVA IMIGRANTES ILEGAIS AOS EUA São Paulo, 7 de maio de 2012 Um cidadão etíope e três brasileiros foram condenados pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os crimes praticados tin ...

    TRF3:Condenada quadrilha que enviava imigrantes africanos ilegais para os EUA.

    |07-05-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: CONDENADA QUADRILHA QUE ENVIAVA IMIGRANTES ILEGAIS AOS EUA São Paulo, 7 de maio de 2012 Um cidadão etíope e três brasileiros foram condenados pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os crimes praticados tin ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Segunda-feira, 07 de maio de 2012 Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), Fernando Diniz, afirmou que a sociedade deve ...

    STF:Pai de vítima no trânsito pede legislação mais severa do que a Lei Seca.

    |07-05-2012

    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Segunda-feira, 07 de maio de 2012 Último a se apresentar na audiência pública desta segunda-feira (7) sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), o presidente da Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito (Trânsito Amigo), Fernando Diniz, afirmou que a sociedade deve ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/05/2012 - 18h59 INSTITUCIONAL Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídi ...

    STJ:Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal.

    |07-05-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 07/05/2012 - 18h59 INSTITUCIONAL Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídi ...

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    TRF2 garante indenização para motorista que teve seu veículo atingido por carro oficial.

    |07-05-2012

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

TST:Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização

TST:Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho; "Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 11h07 Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário
Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 11h07 Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 10h13 Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas
Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 10h13 Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 09h03 Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda **Imagem extraída do Google.

STJ:Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 09h03 Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 07h56 Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência

STJ:Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência.

|07-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "07/05/2012 - 07h56 Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 06/05/2012 - 08h00 ESPECIAL DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o terr ...

STJ: Especial:DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece.

|06-05-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 06/05/2012 - 08h00 ESPECIAL DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o terr ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “04/05/2012 - O Tribunal de Justiça negou indenização a um homem que teve sua fotografia divulgada sem autorização em matéria do jornal Diário do Grande ABC. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado. O jornal publicou reportagem sobre gratuidade para idosos nas passagens int ...

TJ-SP:Indenização é negada por foto publicada em jornal.

|05-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “04/05/2012 - O Tribunal de Justiça negou indenização a um homem que teve sua fotografia divulgada sem autorização em matéria do jornal Diário do Grande ABC. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado. O jornal publicou reportagem sobre gratuidade para idosos nas passagens int ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 04/05/2012 18:06 O juiz Magno Alves de Assunção, da 28ª Vara Cível da Capital, julgou improcedentes os pedidos de um cliente do Unicard Unibanco que reclamava da cobrança excessiva de juros na dívida do seu cartão de crédito. Segundo Sérgio dos Santos, aut ...

TJ-RJ: Juiz entende que juros de cartôes de crédito só diminuirão com mudanças na Lei.

|05-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 04/05/2012 18:06 O juiz Magno Alves de Assunção, da 28ª Vara Cível da Capital, julgou improcedentes os pedidos de um cliente do Unicard Unibanco que reclamava da cobrança excessiva de juros na dívida do seu cartão de crédito. Segundo Sérgio dos Santos, aut ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 04/05/2012 14:48 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, três moradores da comunidade Canal do Anil, localizada em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Olavo, Gerciano e Benair Andrade de Lima ...

TJ-RJ:Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto.

|05-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 04/05/2012 14:48 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, três moradores da comunidade Canal do Anil, localizada em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Olavo, Gerciano e Benair Andrade de Lima ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: O Tribunal do Júri do Paranoá condenou, nesta quinta-feira (3/5), a 20 anos de reclusão, um homem acusado de emprestar a um adolescente, uma arma de fogo que teria sido usada na prática de um homicídio. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado e ...

TJ-DFT:Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime.

|05-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: O Tribunal do Júri do Paranoá condenou, nesta quinta-feira (3/5), a 20 anos de reclusão, um homem acusado de emprestar a um adolescente, uma arma de fogo que teria sido usada na prática de um homicídio. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado e ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “ 04/05/2012 às 18:09 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, na quinta-feira (3/5), o pedido de soltura de Oldair Amorim, 37, empresário, acusado da prática do crime de tráfico internacional. Oldair foi preso em sua residência, no dia 20/03/2012, no Rec ...

TRF5 nega liberdade a paranaense acusado de tráfico de drogas.

|05-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “ 04/05/2012 às 18:09 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, na quinta-feira (3/5), o pedido de soltura de Oldair Amorim, 37, empresário, acusado da prática do crime de tráfico internacional. Oldair foi preso em sua residência, no dia 20/03/2012, no Rec ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Sexta, 04 de Maio de 2012 O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), modificou decisão de primeiro grau e autorizou a matrícula de um estudante em vagas reservadas a candidatos cotistas autodeclarados neg ...

TRF4 autoriza estudante que cursou ensino particular com bolsa de estudos a matricular-se como cotis

|05-05-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Sexta, 04 de Maio de 2012 O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), modificou decisão de primeiro grau e autorizou a matrícula de um estudante em vagas reservadas a candidatos cotistas autodeclarados neg ...

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