Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 16/03/2012 17:08 A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível, julgou improcedente a ação proposta por Daniel Dantas contra Paulo Henrique Amorim. O banqueiro pedia indenização por danos morais e materiais alegando que o jornalista utilizou seu sit ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 16/03/2012 16:10 A juíza Flávia Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, condenou a Expresso Pegaso a pagar R$ 500 mil aos pais e ao irmão da menina Luana da Silva Macedo, de 12 anos, que morreu ao ser atropelada  pelo ônibus da emp ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 16/03/2012 16:04 O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou as empresas Air France e Tam a indenizarem, por danos morais e materiais, no valor de R$10.383,54 Olívia Dowek. A autora adquiriu pas ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: 16/03/2012 - Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar, por danos materiais, uma médica que se inscreveu, em 2008, no concurso público para o ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: A 6ª Câmara Cível do TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais que um ex-empregado movia contra a empresa onde trabalhou. Segundo o autor da ação, seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca  de um novo emprego ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 18/03/2012 - 08h00 ESPECIAL Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: - O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão – Esse foi o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, prove ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul: Rádio condenada à reparação de danos morais recorre de decisão 16/03/2012 - 12:34   Está em pauta para a 3ª Seção Cível do dia 19 de março os em interposto pela Rádio Liberdade FM de Paranaíba com o objetivo de reformar o acórdão do Tribunal que, por maioria d ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Mato Grosso: A juíza titular da Terceira Vara da Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá), Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, em decisão liminar, determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Castanheira, referente ao Edital n° 1/2011, por suspeita de fraude. Em caso de desc ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: O Governo do Estado, através do Instituto Estadual de Saúde Pública (Iesp), foi condenado pela Justiça a, no prazo de 24 meses, a deflagrar a realização de concurso público de provas e de provas e títulos, visando à contratação efetiva de médicos e enfermeiros, executá-lo e, post ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a indenização de quatro mil reais por danos morais, arbitrada pelo 4° Juizado Cível de Brasília, a um casal impedido de sair de um motel do grupo Rafan Empreendimentos Imobiliários, em razão do não pagamento d ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Uma decisão interlocutória proferida pela juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília, em ação de ressarcimento, determinou à Net Brasília Ltda que se abstenha de cobrar R$ 4,00 de um consumidor, a título de tarifa para emissão de boleto bancário, embutido ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: 14/03/2012 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 50 mil e pensão mensal para a família de aposentado que morreu afogado ao cair em bueiro na calçada da avenida Eduardo Girão. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/0 ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região:   “VIAÇÕES PAULISTAS TÊM VALORES BLOQUEADOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo, 16 de março de 2012 Um grupo de 22(*) empresas ligadas ao setor de transportes no estado de São Paulo teve valores bloqueados (cerca de R$ 44 milhôes) pela 6ª Vara Federal de Execuç ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região:   “Prevalece a responsabilidade solidária da empresa sucessora se comprovada a contração de débitos antes da cisão parcial Publicado em 16 de Março de 2012, às 17:19 A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação e à remessa of ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “CNJ recomenda CNDT em transaçôes com imóveis A Corregedora Nacional de Justiça , ministra Eliana Calmon, publicou ontem (15) a , para que tabeliães de notas cientifiquem as partes envolvidas em transaçôes imobiliárias e partilhas de bens imóveis sobre a possibilidade de obtenção da C ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 16 de março de 2012 A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4740) contra lei sul-mato-grossense que proíbe a inscrição de consumid ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 16 de março de 2012 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do cidadão búlgaro G.P.B., ex-atleta olímpico no levantamento de peso, que foi preso em flagrante delito no dia 24 de outubro do ano passado no aeroporto de Guarulhos (S ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 16/03/2012 - 17h12 DECISÃO Mantida decisão que rejeitou denúncia contra acusados de massacre na praça da Sé A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que rejeitou a denúncia oferecida contra seis acusados de participar do assassinato de morado ...