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- A lei foi extraída do do planalto: O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.” (NR) Art. 2 Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. Brasília, 1 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República. DILMA ROUSSEFF ...
A Lei 12.472/2011 inclui os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundam
A lei foi extraída do do planalto: O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.” (NR) Art. 2 Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. Brasília, 1 de setembro de 2011; 190 da Independência e 123 da República. DILMA ROUSSEFF ...
TST: Existe estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho nos contratos de experiência.
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito à estabilidade Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisôes desfavoráveis e ter a garantia provisória de emprego reconhecida ...
TST: Empresa condenada a indenizar costureira por dano moral. Além de retificar, por ordem judicial,
Notícia extraída do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 05/09/2011 Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização à costureira Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, a empresa Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Lt ...
TST: Frigorífico condenado a indenizar, por dano moral, a trabalhadora obrigada a andar seminua, dur
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 02/09/2011 Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua Em sessão realizada ontem (31), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que reúne os frigoríficos Friboi e Bertin e a fábrica de laticíni ...
TJ-SC: Homem condenado por ter agredido sua companheira, com um soco no nariz. Aplicação da Lei Mari
Notícia extraida do site do TJ-GO: Imagem do Google.
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