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- Notícia extraída do site da Presidência da República: "Ciência sem Fronteiras abre inscriçôes na próxima semana 19/03/2012 às 12h10 O Programa Ciência sem Fronteiras abre inscrição na próxima semana para estudantes de graduação nas áreas de ciência e de tecnologia interessados em estudar no exterior. São 5.800 bolsas, distribuídas em unive ...
Programa Ciência sem Fronteiras abre inscrição na próxima semana para estudantes de graduação nas ár
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Ciência sem Fronteiras abre inscriçôes na próxima semana 19/03/2012 às 12h10 O Programa Ciência sem Fronteiras abre inscrição na próxima semana para estudantes de graduação nas áreas de ciência e de tecnologia interessados em estudar no exterior. São 5.800 bolsas, distribuídas em unive ...
TRF3: CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucum
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários 19/03/2012 - 19/03/2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Justiça não pode autorizar o pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucumbência a advogados. ...
TST:Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Seg, 19 Mar 2012 13:54:00) À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes de Cargas Ltda. para contestar pedido de indenização por danos materiais e morais em ação proposta pela viúva de u ...
TST:Promotora de vendas da Vivo consegue reconhecimento de vínculo de emprego.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Promotora de vendas da Vivo consegue reconhecimento de vínculo de emprego (Seg, 19 Mar 2012 14:06:00) A Vivo S. A. foi obrigada a reconhecer como empregada direta uma promotora de vendas, contratada por outra empresa, que trabalhava em uma de suas lojas de comercializaçã ...
TST:Turma equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinerere.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinerere A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou a Vale S/A à sua prestadora de serviços, Unidata Automação Ltda., para efeitos de pagamento de horas a um operador mecânico da em ...
Inscriçôes abertas: Concurso público na Câmara dos Deputados para 34 cargos de nível superior.
Maiores informaçôes e edital de inscrição no site da Câmara dos Deputados. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 19/03/2012 - 09h12 DECISÃO Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição O crime cometido por prefeito em outro estado deve ser julgado pelo tribunal em cuja jurisdição se encontra o município administrado por ele. A decisão foi tomada ...
STJ:Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 19/03/2012 - 08h06 DECISÃO Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito da cidade de Ibiara (PB), condenado a nove anos de rec ...
Comitê organizador vai cadastrar pessoas com deficiência para trabalhar nas Olimpíadas 2016 no Rio.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 16/03/2012 às 21h41 Pessoas com necessidades especiais interessadas em trabalhar nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 poderão se inscrever em um banco de dados que está sendo criado pelo comitê organizador da competição. O banco visa fortalecer a colaboração com as instituiçôes que ...
TRT-MG:Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais): “ O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, negou o pedido da esposa de um dos sócios da empresa executada, que pretendia a exclusão da sua metade no imóvel penhorado. Por meio de embargos de terceiro, (ação ...
TRT-SP:Troca de favores excepciona aplicação da Súmula n° 357 do TST. Reclamantes de processos contr
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo): “ Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam a aplicação do teor da Súmula n° 357 do Tribunal Superior do ...
TJ-SP: Motociclista, embriagado, é parado em blitz. Decisão: suspensão do direito de dirigir por 2 m
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou um homem por dirigir embriagado. O crime aconteceu em fevereiro de 2009, na cidade de Dracena. De acordo com o Ministério Público, o acusado dirigia em via pública uma motocicleta q ...
TJ-SP:Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização concedida a uma paciente que contraiu o vírus HIV em transfusão de sangue no hospital. A decisão também estendeu a compensação aos demais autores da ação, o ex-marido e os dois filhos. ...
TJ-SC: Menor manobra carro em garagem, despenca 30 metros e morre. Decisão: culpa dos pais.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
TJ-RJ:Daniel Dantas perde ação contra o jornalista Paulo Henrique Amorim.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 16/03/2012 17:08 A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível, julgou improcedente a ação proposta por Daniel Dantas contra Paulo Henrique Amorim. O banqueiro pedia indenização por danos morais e materiais alegando que o jornalista utilizou seu sit ...
TJ-RJ:Empresa de ônibus é condenada por morte de menina na Barra da Tijuca.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 16/03/2012 16:10 A juíza Flávia Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, condenou a Expresso Pegaso a pagar R$ 500 mil aos pais e ao irmão da menina Luana da Silva Macedo, de 12 anos, que morreu ao ser atropelada pelo ônibus da emp ...
TJ-RJ:Air France e Tam terão que indenizar passageira por extravio de bagagem.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 16/03/2012 16:04 O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou as empresas Air France e Tam a indenizarem, por danos morais e materiais, no valor de R$10.383,54 Olívia Dowek. A autora adquiriu pas ...
TJ-RN:Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: 16/03/2012 - Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar, por danos materiais, uma médica que se inscreveu, em 2008, no concurso público para o ...
TJ-RS:Criticar ex-empregado não configura dano moral.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: A 6ª Câmara Cível do TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais que um ex-empregado movia contra a empresa onde trabalhou. Segundo o autor da ação, seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego ...
STJ:Especial:Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 18/03/2012 - 08h00 ESPECIAL Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento ...
