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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: "Justiça decreta prisão preventiva de Djalma Beltrami, ex-comandante do 7° BPM de São Gonçalo Notícia publicada em 12/01/2012 20:51 O juiz Marcio da Costa Dantas, da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, decretou na terça-feira, dia 10, a prisão preventiva do ex-comandante do 7° B ...
TJ-RJ:Justiça decreta prisão preventiva de Djalma Beltrami, ex-comandante do 7° BPM de São Gonçalo.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: "Justiça decreta prisão preventiva de Djalma Beltrami, ex-comandante do 7° BPM de São Gonçalo Notícia publicada em 12/01/2012 20:51 O juiz Marcio da Costa Dantas, da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, decretou na terça-feira, dia 10, a prisão preventiva do ex-comandante do 7° B ...
STF:RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 RJ tenta suspender liminar sobre reajuste de servidores do Judiciário O governo do Rio de Janeiro requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJRJ), a qual determinou ...
Advocacia-Geral impede pagamento indevido de mais de R$ 146 milhôes pela União em precatório expedid
Notícia extraída do site da AGU. . Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o pagamento indevido de mais de R$ 146 milhôes em precatórios a uma única pessoa no estado de Alagoas. Ao realizar a análise do precatório, os advogados da União verificaram a ocorrência de erro na indicação do valor devido. Para corrigir o monta ...
Fazendeiros de MS questionam demarcação de terra indígena
Notícia extraída do site do STF. . Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31100) impetrado por proprietários de fazenda localizada entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, contra possível homologação, pela presidente da República, Dilma Rousseff, da Terra Indígena Jatayvary. Os proprietário ...
TST:Recurso adesivo segue regra do artigo 500 do CPC.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Recurso adesivo segue regra do artigo 500 do CPC (Qui, 12 Jan 2012 10:22:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras uma vez que o recurso de revista adesivo apresentado pela empresa não merecia co ...
TJ-SP:PREFEITURA DE OSASCO DEVE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ 11/01/2012 - PREFEITURA DE OSASCO DEVE FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA DEFICIENTES AUDITIVOS A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco determinou que a prefeitura forneça transporte escolar para que alunos com deficiência auditiva continuem a frequentar aulas na escola ...
TJ-RS:Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário do balneário Cascalho, da localidade de Porto Maratá, no interior do Município de Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de ...
TJ-MG: Ofensas no Facebook geram liminar.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “12/01/2012 - Ofensas no Facebook geram liminar O juiz Nilson Ribeiro Gomes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Ubá, determinou, por meio de liminar, que o policial militar R.L.A. retirasse de sua página da rede social Facebook, no prazo de cinco dias, publicaçôes difamat ...
TJ-CE: Mercado é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/01/2012 Hiper Mercantil São José é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Hiper Mercantil São José a pagar indenização por danos morais no valor de R$ ...
STJ:Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/01/2012 - 09h08 DECISÃO Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido A empresária Eliana Bordieri poderá responder em liberdade ao processo em que é ré pela morte do ex-marido, o também empresário Luiz Antônio Vieira de Camargo. O ...
STJ:Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/01/2012 - 07h50 DECISÃO Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saú ...
Governo aumenta teto para saque do FGTS aos moradores de áreas atingidas por desastres naturais.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 às 9:41 Governo aumenta teto para saque do FGTS aos moradores de áreas atingidas por desastres naturais Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (12) no Diário Oficial da União aumenta o limite para saque do Fundo de Garantia ...
TJ/RJ: "TJ condena empresa a indenizar homem assaltado por garis". Parece inacreditável!!!!!
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
STF: Tema relevante será debatido no Repórter Justiça: Autismo. Brasil sem preconceitos!
Notícia extraída do site do STF: Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
STF: Delegado de polícia acusado por porte irregular de arma de fogo pede suspensão de AP. leia
Notícia extraída do site do STF: "Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Delegado da PF condenado por corrupção pede julgamento pelo STJ
Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) à pena de dois anos e oito meses de reclusão, além da perda do cargo, o ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pede, em Habeas Corpus (HC 111905) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de mérito ...
