Categoria:

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 13/12/2011 às 14:07 Câmara Criminal mantém prisão de acusado de morte no trânsito James Rodrigues de Sousa, preso preventivamente depois de ter atropelado e causado a morte de Aldeci Silva do Nascimento, em Trizidela do Vale, em setembro deste ano, em aparent ...

TJ-MA: Tribunal mantém prisão de acusado de morte no trânsito.

Mauricio |14-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 13/12/2011 às 14:07 Câmara Criminal mantém prisão de acusado de morte no trânsito James Rodrigues de Sousa, preso preventivamente depois de ter atropelado e causado a morte de Aldeci Silva do Nascimento, em Trizidela do Vale, em setembro deste ano, em aparent ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/12/2011 - 19h15 DECISÃO EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado “O Mito”, lançado pela EMI sem ...

STJ: Gravadora terá que pagar ao músico João Gilberto por remasterizar discos sem autorização.

Mauricio |14-12-2011

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/12/2011 - 19h15 DECISÃO EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado “O Mito”, lançado pela EMI sem ...

Leia Mais...
Em observância à regra da similitude das formas, a 2ª Turma concedeu mandado de segurança para determinar a realização de perícia médica, com a conseqüente habilitação da impetrante para concorrer à vaga especial em concurso público, caso assim se enquadre. Na espécie, a candidata realizara sua inscrição na condição de pessoa com deficiência e, pos ...

STF: Similitude das formas e comunicação de ato a candidato em concurso público

Mauricio |13-12-2011

Em observância à regra da similitude das formas, a 2ª Turma concedeu mandado de segurança para determinar a realização de perícia médica, com a conseqüente habilitação da impetrante para concorrer à vaga especial em concurso público, caso assim se enquadre. Na espécie, a candidata realizara sua inscrição na condição de pessoa com deficiência e, pos ...

Leia Mais...
A 1ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que se pleiteava o trancamento de ação penal, ante a ausência de constituição definitiva do crédito tributário à época em que recebida a denúncia, por estar pendente de conclusão o procedimento administrativo-fiscal. Assentou-se que a Lei 8.137/90 não exigiria, para a configuração da prática crimino ...

STF: Crime tributário e oferecimento de denúncia antes da constituição definitiva do crédito tributá

Mauricio |13-12-2011

A 1ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que se pleiteava o trancamento de ação penal, ante a ausência de constituição definitiva do crédito tributário à época em que recebida a denúncia, por estar pendente de conclusão o procedimento administrativo-fiscal. Assentou-se que a Lei 8.137/90 não exigiria, para a configuração da prática crimino ...

Leia Mais...
Ao aplicar a novel redação do art. 127 da Lei de Execução Penal - LEP [“Art. 127. Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, observado o disposto no art. 57, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar”], a 1ª Turma denegou habeas corpus, mas concedeu a ordem, de ofício, para determinar ao ...

STF: Lex mitior” e dias remidos

Mauricio |13-12-2011

Ao aplicar a novel redação do art. 127 da Lei de Execução Penal - LEP [“Art. 127. Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, observado o disposto no art. 57, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar”], a 1ª Turma denegou habeas corpus, mas concedeu a ordem, de ofício, para determinar ao ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Empregados da Dataprev terão 50% dos dias parados descontados do salário (Seg, 12 Dez 2011 20:30:00) Metade dos dias de paralisação será compensada e a outra metade descontada dos salários e reajuste linear de 6,51% foram os principais pontos do julgamento do dissídio coletivo dos ...

TST: Empregados da Dataprev terão 50% dos dias parados descontados do salário

Mauricio |13-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Empregados da Dataprev terão 50% dos dias parados descontados do salário (Seg, 12 Dez 2011 20:30:00) Metade dos dias de paralisação será compensada e a outra metade descontada dos salários e reajuste linear de 6,51% foram os principais pontos do julgamento do dissídio coletivo dos ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos (Seg, 12 Dez 2011 19:56:00) A partir da próxima quinta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abrirão uma consulta prévia ao Banco Nacional de Dev ...

TST: Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos.

Mauricio |13-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos (Seg, 12 Dez 2011 19:56:00) A partir da próxima quinta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abrirão uma consulta prévia ao Banco Nacional de Dev ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do TRT 2ª Região (SP): “14ª Turma: empregados de paraestatais não têm direito à estabilidade típica dos servidores públicos Em acórdão da 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o juiz convocado Marcio Mendes Granconato entendeu que os empregados das entidades paraestatais não são beneficiários da ...

TRT-SP: Empregados de paraestatais não têm direito à estabilidade típica dos servidores públicos.

Mauricio |13-12-2011

Notícia extraída do site do TRT 2ª Região (SP): “14ª Turma: empregados de paraestatais não têm direito à estabilidade típica dos servidores públicos Em acórdão da 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o juiz convocado Marcio Mendes Granconato entendeu que os empregados das entidades paraestatais não são beneficiários da ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do TRT 4ª Região (RS): “12/12/2011 16:14 | Ponto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual A rede de lojas Ponto Frio deve indenizar por danos morais, no valor de R$ 25 mil, uma vendedora assediada sexualmente pelo gerente da loja na qual trabalhava. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regi ...

TRT-RS: Rede de lojas indenizará em 25 mil reais vendedora vítima de assédio sexual e moral.

Mauricio |13-12-2011

Notícia extraída do site do TRT 4ª Região (RS): “12/12/2011 16:14 | Ponto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual A rede de lojas Ponto Frio deve indenizar por danos morais, no valor de R$ 25 mil, uma vendedora assediada sexualmente pelo gerente da loja na qual trabalhava. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regi ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/12/2011 - 12h39 DECISÃO União pagará R$ 100 mil de indenização a pais de recruta que se afogou em quartel A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da União a pagar indenização de R$ 100 mil aos pais de soldado que se afogou no quartel enquanto ...

STJ: União pagará 100 mil reais de indenização a pais de recruta que se afogou em quartel.

Mauricio |13-12-2011

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “13/12/2011 - 12h39 DECISÃO União pagará R$ 100 mil de indenização a pais de recruta que se afogou em quartel A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da União a pagar indenização de R$ 100 mil aos pais de soldado que se afogou no quartel enquanto ...

Leia Mais...
Notícia extraída do site do STJ: Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas