Portal de internet consegue indenização por sofrer restriçôes em cobertura esportiva
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "13/04/2012 - 08h04 Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “12/04/2012 - Absolvido acusado de posse de arma de fogo com numeração raspada A 30ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu R.L.B., processado criminalmente por possuir uma arma de fogo com numeração suprimida. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em setembro de ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 12/04/2012 21:21 Por maioria de votos, o Tribunal do Júri de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, condenou nesta quinta-feira, dia 12, Jailson Nunes do Amaral a um total de 42 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de duas ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 12/04/2012 17:45 O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu na quarta-feira, dia 11, liminar em que a Padre da Posse Restaurante (Bella Vista Refeiçôes) pedia a anulação da suspensão dos pag ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região: A Justiça Federal do RS condenou um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) por intermediação de arrendamento de terras na Reserva Terra Indígena Guarita, no noroeste do estado. A sentença da juíza Liane Vieira Rodrigues, da Vara Federal de Santa Rosa, f ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região: Quinta, 12 de Abril de 2012 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de duas clínicas psiquiátricas do Paraná que queriam a suspensão da aplicação da Portaria GM/MS n° 251/2002 até que fossem reajustadas e pagas ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região: A 2ª Turma do TRF2, reformando a decisão de 1° grau, decidiu a favor da empresa Global Bebidas e Alimentos Ltda., detentora do nome fantasia “Jal”, que solicitou a impugnação, no Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), da marca “Sucusjal” que é utilizada pela empre ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Inexiste demonstração de que a produção e a comercialização de alho na República Popular da China são operadas em economia de mercado Publicado em 12 de Abril de 2012, às 20:19 Empresa pretende seja adotado o procedimento de revisão sumária para fixação da margem individu ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quinta-feira, 12 de abril de 2012 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Candidatos aprovados em concurso não conseguem nomeação apesar de contratação temporária
O ministro Ayres Britto acompanhou a corrente favorável à possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, nos termos do voto do ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 54), ajuizada no STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004. Em seu voto, o ministro ...
Notícia extraída do site Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 10h08 Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 13h11 Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária
Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h02 Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "12/04/2012 - 11h52 Ministro Dipp nega liminar a Carlinhos Cachoeira
