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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “12/04/2012 - Absolvido acusado de posse de arma de fogo com numeração raspada A 30ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu R.L.B., processado criminalmente por possuir uma arma de fogo com numeração suprimida. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em setembro de ...
TJ-SP:Absolvido acusado de posse de arma de fogo com numeração raspada.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “12/04/2012 - Absolvido acusado de posse de arma de fogo com numeração raspada A 30ª Vara Criminal Central de São Paulo absolveu R.L.B., processado criminalmente por possuir uma arma de fogo com numeração suprimida. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em setembro de ...
TJ-RJ:Assassino de idosas é condenado a 42 anos de prisão.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 12/04/2012 21:21 Por maioria de votos, o Tribunal do Júri de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, condenou nesta quinta-feira, dia 12, Jailson Nunes do Amaral a um total de 42 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de duas ...
TJ-RJ:Negada liminar à empresa investigada por fraude em licitação.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 12/04/2012 17:45 O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu na quarta-feira, dia 11, liminar em que a Padre da Posse Restaurante (Bella Vista Refeiçôes) pedia a anulação da suspensão dos pag ...
TRF4:JFRS condena servidor público por negociar arrendamento de terras indígenas.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região: A Justiça Federal do RS condenou um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) por intermediação de arrendamento de terras na Reserva Terra Indígena Guarita, no noroeste do estado. A sentença da juíza Liane Vieira Rodrigues, da Vara Federal de Santa Rosa, f ...
TRF4 nega recurso de clínicas psiquiátricas que condicionava cumprimento de portaria a repasse de ve
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região: Quinta, 12 de Abril de 2012 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de duas clínicas psiquiátricas do Paraná que queriam a suspensão da aplicação da Portaria GM/MS n° 251/2002 até que fossem reajustadas e pagas ...
TRF2 decretou a nulidade da marca “Sucusjal"
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região: A 2ª Turma do TRF2, reformando a decisão de 1° grau, decidiu a favor da empresa Global Bebidas e Alimentos Ltda., detentora do nome fantasia “Jal”, que solicitou a impugnação, no Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), da marca “Sucusjal” que é utilizada pela empre ...
TRF1:Inexiste demonstração de que a produção e a comercialização de alho na República Popular da Chi
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Inexiste demonstração de que a produção e a comercialização de alho na República Popular da China são operadas em economia de mercado Publicado em 12 de Abril de 2012, às 20:19 Empresa pretende seja adotado o procedimento de revisão sumária para fixação da margem individu ...
STF:Direto do Plenário: Por maioria dos votos, Supremo julga procedente ADPF 54.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quinta-feira, 12 de abril de 2012 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ...
TST:Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório
