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Categoria:

STJ:Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu

Mauricio Miranda |16-01-2017

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STJ revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida

Mauricio Miranda |16-01-2017

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STJ:Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o aberto

Mauricio Miranda |16-01-2017

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STJ:Tribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário

Mauricio Miranda |13-01-2017

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STJ:Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno

Mauricio Miranda |13-01-2017

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STJ:Suspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto � Petrobras

Mauricio Miranda |13-01-2017

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STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015

Mauricio Miranda |13-01-2017

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STJ:Médicos cedidos para DPU podem continuar a exercer atividades no órgão

Mauricio Miranda |13-01-2017

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TST:Construtora é responsável por acidente em �nibus contratado para transporte de funcionários

Mauricio Miranda |13-01-2017

Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em �nibus contratado para transporte de funcionários

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STJ:Condenado na Lava Jato, ex-tesoureiro do PP vai continuar em prisão preventiva

Mauricio Miranda |12-01-2017

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STJ:Presidente do STJ nega pedido de liberdade a ex-prefeito mineiro que fugiu da polícia

Mauricio Miranda |12-01-2017

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STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís

Mauricio Miranda |12-01-2017

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TST:Caixas que protestaram contra aumento de jornada em 30/12/2014 têm justa causa revertida

Mauricio Miranda |12-01-2017

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TST:Turma anula decisão de TRT que não se manifestou sobre contratação irregular

Mauricio Miranda |12-01-2017

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STJ:Vereador de Osasco (SP) não consegue reduzir fiança de R$ 300 mil

Mauricio Miranda |10-01-2017

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STJ nega liminar a comerciante que agrediu mulher em Três Coraçôes (MG)

Mauricio Miranda |10-01-2017

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STJ:Mãe acusada de envenenar filha tem pedido de liberdade negado

Mauricio Miranda |10-01-2017

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STJ:Empresária e professora permanecem presas por crime de tortura em Rio Verde (GO)

Mauricio Miranda |10-01-2017

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STJ:Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime aberto

Mauricio Miranda |10-01-2017

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STJ:Dono de BMW preso ao furtar estepe vai permanecer preso em São José do Rio Preto (SP)

Mauricio Miranda |09-01-2017

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