Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal:

“Quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Direto do Plenário: ministros rejeitam recursos de Delúbio Soares e Ramon Hollerbach

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta quinta-feira (22), os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 apresentados pelas defesas de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e do empresário Ramon Hollerbach.

No julgamento de mérito da AP 470, Delúbio foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa a um total de 8 anos e 11 meses prisão. Já Ramon Hollerbach foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas a uma pena total de 29 anos, 7 meses e 20 dias.

Delúbio Soares

Nos embargos, a defesa de Delúbio apontou trechos do acórdão referentes à condenação de seu cliente pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha que, em seu entender, conteriam omissôes e contradiçôes. Também questionou a dosimetria da pena.

O relator do caso e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, frisou que o acórdão não apresentou nenhuma das omissôes argumentadas pela defesa de Delúbio Soares. Quanto à dosimetria da pena, o relator lembrou os fundamentos utilizados pela Corte para calcular o quantum da pena do ex-tesoureiro do PT.

O recurso de Delúbio Soares foi desprovido por unanimidade, nos termos do voto do relator.

Ramon Hollerbach

Os advogados de Ramon Hollerbach questionaram os argumentos revelados no acórdão quanto a todas as imputaçôes pelas quais seu cliente foi condenado, e ainda a dosimetria da pena.

Mais uma vez, o ministro Joaquim Barbosa leu trechos do acórdão para demonstrar que não existem as omissôes e contradiçôes alegadas pela defesa.

Foram corrigidos, contudo, erros materiais constantes no acórdão, que não alteram a condenação imposta a Ramon Hollerbach.”

*Mauricio Miranda.