Democracia Participativa  

Meu amigos leitores, é cediço em manuais de Direito o significado da democracia, ou seja, o governo do povo, da maioria, mas que  deve respeitar às minorias. A democracia é exercida de forma representativa, eis que o eleitor escolhe os seus representantes para melhor gerir as nossas cidades e nosso país.

Os nobres representantes são os parlamentares (Vereadores, Deputados e Senadores) e os representantes eleitos do Executivo: Prefeito, Governador e Presidente da República.

Na nossa Constituição no art. 1° e seu parágrafo único reza:

Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Há momentos, que os eleitores decidem questôes diretamente, por exemplo, o plebiscito, lembra, acerca da proibição da fabricação de armas no Brasil em 2005?

Ou, por meio do referendo e da iniciativa popular art. 14, incisos I, II e III da CF/88.

Portanto, indago: quais são os perfis dos eleitos para o trabalho honroso de gerir a coisa pública, consoante ao bem comum? Se a resposta é qualquer um, passa a ser preocupante o destino deste país.

Ressalte-se que o eleitor deve compreender a extensão do seu voto, a força, que cada um tem, ao depositar o voto da urna. Dela sairá os representantes que implementarão políticas de habitação, de educação, de saúde, de segurança pública, de fomentar a criação de empregos etc.

A democracia participativa, resume-se,  no cidadão engajado nas causas sociais, políticas, na fiscalização dos gestores, da  sua solidariedade permanente com o “outro” e no viver compartilhado em experiências e em realizaçôes permanentes com todos os  indivíduos na busca do bem-estar coletivo.

Elisabete Bastos