Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

“Empresa de ônibus é condenada por morte de menina na Barra da Tijuca

Notícia publicada em 16/03/2012 16:10

A juíza Flávia Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, condenou a Expresso Pegaso a pagar R$ 500 mil aos pais e ao irmão da menina Luana da Silva Macedo, de 12 anos, que morreu ao ser atropelada  pelo ônibus da empresa, quando tentava embarcar no coletivo. A magistrada disse que não há compensação para quem perde uma filha no auge da vida.

De acordo com os autos, em junho de 2009, a menina retornava do colégio onde cursava o 6° ano e, ao tentar entrar pela parte traseira do ônibus, ficou com o braço e a mochila presos na porta. Nesse momento o motorista arrancou e somente parou quando a jovem já tinha sido arrastada por 10 metros e esmagada pelo próprio coletivo.

Testemunhas relataram que o motorista dirigia apressadamente, de modo negligente, “pois tinha passado por um engarrafamento, antes do ocorrido”.   Segundo os autos, o profissional já fora condenado anteriormente por fato parecido, mas sem vítima fatal.

A magistrada explicou na decisão o porquê do valor elevado imposto à empresa de ônibus: “Não há como compensar com indenização o sofrimento dos pais que perdem uma filha no ápice da descoberta da vida. As empresas têm que entender que lidam com vidas, que não são substituídas por indenização”.

O valor da indenização foi dividido entre os três autores, sendo R$ 200 mil para cada um dos pais e R$ 100 mil para o irmão menor. Eles também receberão pensão fixada em 2/3 do salário mínimo vigente à época do pagamento, da data do fato até aquela em que a menor completaria 24 anos, e a partir daí pensão fixada em 1/3 do salário mínimo, com valor a ser fixado em 12 parcelas, além da referente ao 13° salário.

Processo n° 0002125-42.2010.8.19.0209”

 

 

*Mauricio Miranda.

**Imagem extraída do Google.