�Festa na piscina de hotel em Laguna resulta em injúria e danos morais

09/03/2012 17:42

A 4� C�mara de Direito Civil do TJ manteve condenação imposta ao Hotel Ravena Cassino, de Laguna, que terá de indenizar a empresária Maria Helene Hilário Fernandes em R$ 10 mil, por conta de agressôes morais que ela sofreu por parte de um preposto do estabelecimento hoteleiro, em uma festa de confraternização realizada em suas dependências. A empresária firmou contrato com o hotel para a realização da festa referida,�ocasião em que�reuniu colaboradores naquele local.

Segundo os autos, em razão do elevado consumo de bebidas alcoólicas, alguns convidados começaram a pular para a�piscina, fato que levou a um princípio de tumulto e a reclamaçôes de alguns hóspedes. Por conta disso, Ant�nio Chede, funcionário do Ravena, teria ido ao local para impor a ordem, ocasião em que � segundo Maria Helena � dirigiu-se a ela de forma agressiva e desrespeitosa, com insultos e palavras de baixo calão. Há nos autos depoimentos que confirmam que Chede apareceu na piscina com um taco de sinuca em mãos, assim como testemunhos dos impropérios dirigidos � empresária, presenciados por diversas pessoas.

Os funcionários do Ravena Cassino, por seu turno, prestaram depoimentos contraditórios: ora afirmaram que a piscina estava reservada para a confraternização, ora disseram que os hóspedes presentes na piscina estavam incomodados. Nenhum afirmou ter presenciado os acontecimentos.

�Após analisar detidamente o conjunto probatório carreado aos autos, concluo que o comportamento de Ant�nio Chede ultrapassou os limites da razoabilidade e proporcionalidade, de modo que o fato [...] não se limita � mera repreensão da conduta dos convidados, revelando-se, sim, afronta � honra profissional da demandante�, anotou o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria. A decisão da c�mara, un�nime, manteve o valor atribuído em 1° grau, e apenas modificou o termo inicial da correção monetária do valor da indenização. (Ap. Cív. n. 2011.015552-9)�

*Mauricio Miranda.

**Imagem extraída do Google.