Legislação

• LEI N° 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024: Política Nacional de Cuidados
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 26-12-2024
  Visto 74 vezes
• LEI N° 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: Feminicídio como crime autônomo
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 13-10-2024
  Visto 103 vezes

Jurisprudência em destaque

• Tribunal de Justiça do Rio julga inconstitucional cobrança da Taxa de Incêndio
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 24-02-2023
  Visto 425 vezes
• STJ decide se salário pode ser penhorado para pagar perda da ação
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 25-05-2022
  Visto 626 vezes

Concursos Publicos

• Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 11-05-2015
  Visto 1837 vezes
• TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 29-11-2014
  Visto 1783 vezes

Assuntos em geral

• STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 18-08-2017
  Visto 1908 vezes
• Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a AGU
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 23-12-2016
  Visto 2120 vezes

Artigos

• No Brasil a desordem impera?
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 03-09-2017
  Visto 1490 vezes
• Ano Novo, Preço Novo
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 05-01-2013
  Visto 1994 vezes