Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal:

“Quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Direto do Plenário: suspenso julgamento de recurso do empresário Marcos Valério

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470 apresentados pela defesa do empresário Marcos Valério, condenado a uma pena de 40 anos, 4 meses e 6 dias pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O empresário, considerado o operador do esquema de corrupção detalhado nos autos, teve a pena mais alta entre todos os condenados.



O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, rebateu todas as alegaçôes da defesa quanto a eventuais omissôes ou contradiçôes no acórdão. O ministro também rejeitou o pedido de redução da pena imposta com base na alegada cooperação do réu para as investigaçôes. Segundo o presidente da Corte, o empresário não ajudou nas investigaçôes.



Após o ministro Joaquim Barbosa propor a correção de um erro material quanto a penas pecuniárias aplicadas ao condenado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, os ministros decidiram suspender o julgamento para aguardar o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que prevaleceu no julgamento do mérito da AP 470 quanto a esse ponto.”

*Mauricio Miranda.