Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça:

“Ação da 2ª Vara de Família de Macaé recolhe livros eróticos

Notícia publicada em 17/1/2013 18h26

Um total de 64 livros foi recolhido em duas livrarias de Macaé após uma ordem de serviço expedida pelo juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da cidade, no último dia 14. As unidades foram apreendidas porque continham material impróprio para menores de 18 anos e não estavam em embalagens lacradas com advertência sobre seu conteúdo. Ao todo, 19 títulos diferentes foram recolhidos. Dentre eles, obras que compôem a trilogia “50 tons de cinza”, escrita por E. L. James, que teve onze unidades apreendidas.  

A ação mobilizou policiais e comissários de Justiça. Os livros que estavam expostas nas vitrines das livrarias ‘Casa do Livro’ e ‘Nobel’ foram levadas para a 2ª Vara. Um mandado de intimação foi expedido aos proprietários, determinando o prazo de cinco dias para que possam reaver o material, desde que cumpram o que está previsto no art. 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente. As obras que estavam no estoque dos estabelecimentos não foram recolhidas.

O magistrado conta que teve a iniciativa de expedir a ordem de serviço depois de verificar pessoalmente, em uma livraria da cidade, que muitas crianças estavam bem próximas das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos. “A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja cumprida. Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidos”, afirmou o juiz.”

*Mauricio Miranda.