Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

“Justiça condena jornal por uso indevido de imagem

Notícia publicada em 25/07/2012 11h23

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o jornal O Povo a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o modelo Fábio Ribeiro Batista. De acordo com o autor, o jornal réu publicou indevidamente, em uma coluna do periódico, uma fotografia sua de sunga com um texto que dizia que ele poderia estrelar a capa da revista G Magazine. Ele ainda afirma que a foto foi retirada indevidamente da sua página no site de relacionamento Orkut.

O jornal réu sustentou, em sua defesa, que a foto foi publicada a pedido de Fábio, que aspira ser modelo e, por isso, entregou a fotografia para o colunista. Também acusou o autor de ter uma postura homofóbica e preconceituosa, por ter considerado desonrosa a afirmação de que posaria nu para uma publicação voltada ao público homossexual e alegou não haver comprovação dos danos morais, o que não gera o dever de indenizar.”

 

 

*Mauricio Miranda.

**Imagem extraída do Google.