Home
Menu
Home
Contato
Login
Registro
Artígos
Categoria
Artigos
Assuntos em geral
Concursos Publicos
Jurisprudência em destaque
Legislação
ICMS E LEGITIMAÇÃO ATIVA NOS TRIBUTOS INDIRETOS - A LEGITIMIDADE ATIVA PARA SE REPETIR DO INDÉBITO N
Escrito por: Mauricio
24-04-2012
Visto: 871 vezes
STJ - INF 490
Poderá também gostar de:
STJ:Boa-fé é requisito indispensável para o adquirente dem...
TST:CREA não indenizará agente dispensado por ausência de ...
TST:Cecrisa é condenada a indenizar empregado vítima de do...
STJ:Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pod...
STJ:Candidata que preencheu incorretamente folha de respos...
Legislação
DECRETO N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025: Valor do salário mínimo em 2026
Por: Mauricio Miranda
Data: 24-12-2025
Visto 26 vezes
DECRETO N° 12.790, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025: Indulto Natalino
Por: Mauricio Miranda
Data: 23-12-2025
Visto 20 vezes
Jurisprudência em destaque
Tribunal de Justiça do Rio julga inconstitucional cobrança da Taxa de Incêndio
Por: Mauricio Miranda
Data: 24-02-2023
Visto 642 vezes
STJ decide se salário pode ser penhorado para pagar perda da ação
Por: Mauricio Miranda
Data: 25-05-2022
Visto 869 vezes
Concursos Publicos
Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
Por: Mauricio Miranda
Data: 11-05-2015
Visto 2231 vezes
TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
Por: Mauricio Miranda
Data: 29-11-2014
Visto 1983 vezes
Assuntos em geral
STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
Por: Mauricio Miranda
Data: 18-08-2017
Visto 2096 vezes
Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a AGU
Por: Mauricio Miranda
Data: 23-12-2016
Visto 2314 vezes
Artigos
No Brasil a desordem impera?
Por: Mauricio Miranda
Data: 03-09-2017
Visto 1701 vezes
Ano Novo, Preço Novo
Por: Mauricio Miranda
Data: 05-01-2013
Visto 2202 vezes
Users Online
0 usuário(s) e 217 visitante(s) online nos ultimos 20 minutos.
Total de acessos
9.243.789 visitas