Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:

“26/03/2012 - TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados

Já está em fase final de implantação pelo TJDFT, projeto institucional estratégico que utiliza os modernos recursos da biometria para fazer o reconhecimento, de forma precisa, da imagem de pessoas. Instalado, inicialmente, na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas - Vepema, o Projeto de Controle Biométrico para Benefícios de Penas (Probio) é pioneiro no Judiciário e tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo.

Uma demonstração do projeto, com a simulação de seu uso inicial, foi realizada na tarde desta segunda-feira, 26/3, no Gabinete do Corregedor da Justiça do DF e Territórios, Desembargador Sérgio Bittencourt, autor da iniciativa. Além do Corregedor do TJDFT, estiveram presentes, o Desembargador João de Assis Mariosi, próximo Presidente do TJDFT, Juízes Assistentes da Presidência e da Corregedoria, o Juiz titular da Vepema, Secretários, Coordenadores do Projeto, servidores e membros da equipe que irão compor a Gestão 2012-2014.

Na ocasião, representantes da empresa responsável pela tecnologia de identificação - usada inclusive em aeroportos internacionais para reconhecer terroristas - capturaram a imagem de alguns dos presentes e mostraram como se dá o reconhecimento dos mesmos. Ainda que façam uso de perucas, óculos e outros disfarces, em poucos segundos a identificação é concluída, com precisão de 99,9%.

Entre os dados, nos quais o sistema se baseia para fazer o reconhecimento facial, e que nos permitem diferenciar uma pessoa de outra, está o da distância entre os olhos. Tal e qual nossas digitais, essa informação também é exclusiva de cada pessoa, sendo, ainda, imutável - o que reduz as margens de erro, na identificação, a praticamente zero.

Além da rapidez na identificação das imagens, o sistema também possibilita o reconhecimento de até 12 pessoas diferentes, de forma simultânea, demonstrando tratar-se de tecnologia com ampla gama de aplicaçôes, podendo vir a ser adotado, futuramente, para identificação na entrada dos Fóruns, Tribunais do Júri e outros acessos aos prédios do TJDFT, aumentando, com isso, a segurança de todos que neles transitam.

PROBIO

Projeto que integra o Plano Estratégico do TJDFT e o Plano de Açôes do Biênio 2010-2012, o Probio visa modernizar os procedimentos de apresentação periódica de apenados na Vepema, por meio de tecnologias de identificação biométrica e da otimização dos processos de trabalho aplicados.

Atualmente, cerca de sete mil apenados (dentre os que cumprem penas privativas de liberdade em regime aberto, na modalidade de prisão domiciliar, suspensão condicional da pena, penas restritivas de direitos, de multa cumulada com essas, suspensão processual e condenados beneficiados com livramento condicional) apresentam-se, a cada dois meses, na Vepema, consumindo uma semana inteira de trabalho da vara em expediente integral. Por esse motivo, surgiu a demanda de solucionar o problema das longas filas e transtornos operacionais vivenciados nesses períodos de apresentação.

Com o novo procedimento, espera-se eliminar as dificuldades de reconhecimento dos apenados associadas à ausência e/ou falsificação do documento de identificação e conferir maior segurança e agilidade aos procedimentos de fiscalização de benefícios de penas.

Autor: (AB)(MC)”

 

 

*Mauricio Miranda.

**Imagem extraída do Google.