Em algumas situaçôes a licitação é feita para contratar e em outras não, em alguns casos é feita somente para “registro de preços”. O registro de preço é uma licitação que não vincula, pois a licitação não é feita para contratar e sim para registrar preços, e em caso de necessidade e possibilidade o Estado vai contratar no limite do registro. O reg ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   (Sex, 24 Fev 2012 07:30:00) 24/2/2012 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrária e discriminatória de ex-motorista portador do vírus HIV. Com a decisão, fica mantida a condenação imp ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   (Sex, 24 Fev 2012 07:06:00) 24/2/2012 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu por unanimidade como a atuação de um auditor fiscal do trabalho que lavrou auto de infração contra a Metrobus Transporte Coletivo S.A. após verificar a ilicitude da terceiriza ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Sex, 24 Fev 2012 07:07:00) 24/2/2012 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, entendendo que a atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco, julgou improcedente o pedido de uma trocadora vítima de assalto em ônibus da empresa na qual ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Sex, 24 Fev 2012 07:09:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa paranaense Inside System Informática Ltda., que pretendia se livrar da condenação ao pagamento de indenização por danos moral ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “23 de fevereiro de 2012 - 09h00 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral e reformou decisão do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) ao determinar que “o candidato que não ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/02/2012 - 11h04 EM ANDAMENTO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, ainda este ano, recursos especiais que tratam de prestação de contas acerca da evolução do débito em contratos de mútuo bancário e financiamento de veículo com cláusula de alienaç ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/02/2012 - 10h10 DECISÃO O grupo de rock Ira! não conseguiu aumentar o valor da condenação imposta à Empresa Folha da Manhã S/A por uso indevido da imagem da banda. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Justiça paulista. O jornal produ ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “24/02/2012 - 09h37 INSTITUCIONAL A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública em São Paulo, para debater sugestôes de mudanças no capítulo que trata dos crimes contra a vida. O debate começa ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 30956, pelo qual o senador Magno Malta (PR-ES) e os deputados federais Suely Vidigal (PDT-ES), Lauriete Almeida (PS ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores, ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa que suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “23/02/2012 - 13h15 DECISÃO Reclamação questiona prescrição em revisão de cálculo salarial   O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de colégio recursal de juizado especial que declarou prescrita ação de revis ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “23/02/2012 - 12h31 DECISÃO Admitida reclamação contra dano moral por inscrição indevida de devedor contumaz A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar reclamação de uma rede varejista contra condenação, no âmbito dos juizados especiais, ao pagamento de dano ...