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    Notícia extraída do site da Presidência da República: 28/02/2012 às 16h30 Chegaram por volta das 9h desta terça-feira, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, os restos mortais do primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos e do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, vítimas do incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz ...

    Militares brasileiros mortos em base da Antártida recebem homenagem no Rio.

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    Notícia extraída do site da Presidência da República: 28/02/2012 às 16h30 Chegaram por volta das 9h desta terça-feira, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, os restos mortais do primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos e do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, vítimas do incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4731) contra um decreto (Decreto 27.699/2007) e duas portarias (Portarias 25/2011 e 39/2007) do Distrito Federal (DF) que criam novas ...

    STF:ADI questiona normas do DF sobre atribuiçôes da polícia.

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4731) contra um decreto (Decreto 27.699/2007) e duas portarias (Portarias 25/2011 e 39/2007) do Distrito Federal (DF) que criam novas ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O ministro Celso de Mello reconheceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para apreciar a Ação Penal (AP) 665, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Jorge dos Reis Pinheiro (PRB-GO), o qual deixou a condi ...

    STF:Ministro reafirma que STF não tem competência para apreciar ação penal contra suplente de parlam

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O ministro Celso de Mello reconheceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para apreciar a Ação Penal (AP) 665, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Jorge dos Reis Pinheiro (PRB-GO), o qual deixou a condi ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 106678 onde a defesa de Benedito dos Santos pedia a progressão no cumprimento da pena do regime fechado para o semiaberto, sem que ele ...

    STF:1ª Turma mantém exigência de exame criminológico para progressão de pena.

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 106678 onde a defesa de Benedito dos Santos pedia a progressão no cumprimento da pena do regime fechado para o semiaberto, sem que ele ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Com o argumento de que a Administração Pública tem até cinco anos para anular atos administrativos que beneficiem servidores, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisôes do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas em 2010, q ...

    STF:1ª Turma anula decisôes do TCU tomadas após fim do prazo decadencial.

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Com o argumento de que a Administração Pública tem até cinco anos para anular atos administrativos que beneficiem servidores, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisôes do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas em 2010, q ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Condenado a seis anos de prisão pelo crime de extorsão – conforme informaçôes do processo de Habeas Corpus (HC 112071) que tramita do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, poderá r ...

    STF:Presidente de escola de samba de SP poderá recorrer em liberdade da condenação.

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Condenado a seis anos de prisão pelo crime de extorsão – conforme informaçôes do processo de Habeas Corpus (HC 112071) que tramita do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, poderá r ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40, parágrafo 1°, da Constituição Federa ...

    STF:Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão.

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40, parágrafo 1°, da Constituição Federa ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (28) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 102087, 102826 e 103826) impetrados em favor de cidadãos que portavam armas de fogo sem munição. Por maioria ...

    STF:2ª Turma reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição.

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (28) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 102087, 102826 e 103826) impetrados em favor de cidadãos que portavam armas de fogo sem munição. Por maioria ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O direito constitucional garantido aos membros do Congresso Nacional de serem processados e julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas infraçôes penais comuns (conhecido como “foro por prerrogativa de função”) não alcança as in ...

    STF:Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral.

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O direito constitucional garantido aos membros do Congresso Nacional de serem processados e julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas infraçôes penais comuns (conhecido como “foro por prerrogativa de função”) não alcança as in ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h42 DECISÃO Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido do estado do Rio Grande do Sul para suspender liminares que garantiram ...

    STJ:Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios.

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h42 DECISÃO Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido do estado do Rio Grande do Sul para suspender liminares que garantiram ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 12h31 DECISÃO Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação Em açôes de complementação de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os juros moratórios incidem a partir da citação. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Just ...

    STJ:Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação.

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 12h31 DECISÃO Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação Em açôes de complementação de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os juros moratórios incidem a partir da citação. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Just ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 13h25 DECISÃO Beira Mar continua preso em regime diferenciado   O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, permanece preso em regime disciplinar diferenciado. Ele teve pedido de habeas corpus negado pelo desembargador convocado ...

    STJ:Beira Mar continua preso em regime disciplinar diferenciado.

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 13h25 DECISÃO Beira Mar continua preso em regime diferenciado   O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, permanece preso em regime disciplinar diferenciado. Ele teve pedido de habeas corpus negado pelo desembargador convocado ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h25 EM ANDAMENTO STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez   O gabinete do desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou no início da noite desta terça ...

    STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embri

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h25 EM ANDAMENTO STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez   O gabinete do desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou no início da noite desta terça ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   (Ter, 28 Fev 2012 07:11:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, decidiu que no caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório está sujeit ...

    TST:SDI-1 afasta prescrição total em pedido de declaração de reconhecimento de vínculo.

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   (Ter, 28 Fev 2012 07:11:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, decidiu que no caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório está sujeit ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe

TST:Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe.

|54-43-1330

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal

TST:Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal.

|45-43-1330

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   (Ter, 28 Fev 2012 07:25:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Agrovale – Agroindústrias do Vale do São Francisco S/A de pagamento das horas gastas por um vigilante entre a portaria da empresa e o local de trabalho (horas ). A Turm ...

TST:Agrovale é condenada a pagar horas de trajeto a vigilante.

|17-43-1330

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   (Ter, 28 Fev 2012 07:25:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Agrovale – Agroindústrias do Vale do São Francisco S/A de pagamento das horas gastas por um vigilante entre a portaria da empresa e o local de trabalho (horas ). A Turm ...

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CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte
 

STJ:CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte.

|70-42-1330

CDC não se aplica em contrato de financiamento a indústria de grande porte

 

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/02/2012 - 11h08 DECISÃO A determinação de sequestro de bens e bloqueio de ativos não pode se basear em mero pedido de cooperação jurídica internacional. A medida exige a concessão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de a carta rogatória expedida por estado estrangeiro ...

STJ:Cooperação internacional não autoriza restrição de bens sem permissão do STJ.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/02/2012 - 11h08 DECISÃO A determinação de sequestro de bens e bloqueio de ativos não pode se basear em mero pedido de cooperação jurídica internacional. A medida exige a concessão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de a carta rogatória expedida por estado estrangeiro ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/02/2012 - 07h58 DECISÃO Na hipótese de liquidação ordinária prevista pela Lei das Sociedades Anônimas, os credores de dívidas vencidas e exigíveis podem ajuizar ação de execução de seus créditos, pois não são obrigados a aguardar o procedimento de liquidação para receber o q ...

STJ:Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa.

|34-42-1330

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/02/2012 - 07h58 DECISÃO Na hipótese de liquidação ordinária prevista pela Lei das Sociedades Anônimas, os credores de dívidas vencidas e exigíveis podem ajuizar ação de execução de seus créditos, pois não são obrigados a aguardar o procedimento de liquidação para receber o q ...

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